quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Prefeitura realiza I Assembleia Geral de Organização da Copa do Mundo FIFA 2014


A Prefeitura do Natal realizou nesta segunda-feira (5) a I Assembleia Geral de Organização da Copa do Mundo FIFA 2014. Durante o evento, o executivo municipal apresentou o status da Copa e o calendário de eventos que marcará a agenda dos 1000 dias que antecedem o Mundial de Futebol. O seminário também expôs as Governanças que trabalham a realização do mundial e as diretrizes para projetos da Copa.
 
Assembleia Geral, realizada no auditório Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), com a presença da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e teve o objetivo de debater o planejamento das Câmaras Temáticas da Copa do Mundo FIFA 2014 - Cidade sede Natal.
 
Na solenidade, a chefe do Executivo Municipal e o secretário da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer da Copa do Mundo da Fifa (Secopa), Rodrigo Cintra, fizeram explanações sobre o planejamento e as ações desenvolvidas pela Prefeitura do Natal para a realização da competição na capital potiguar. "Todas as nossas ações serão desenvolvidas de forma mais transparente e aberta possível para sociedade", ressaltou a prefeita Micarla de Sousa.
 
Transparência
 
Em sua apresentação, o titular da Secopa, Rodrigo Cintra, informou que essa e as futuras Assembléias Gerais de Organização da Copa FIFA, que ocorrerão a cada três meses, são, sobretudo, um canal de transparência em todas as etapas de planejamento para realização do evento. "Queremos que todos os segmentos da sociedade tenham acesso ao andamento dos projetos e do uso dos recursos financeiros da forma mais transparente possível", enfatizou o secretário.
 
Rodrigo Cintra explicou ainda como está sendo feita a organização geral do evento, incluindo os noves grupos de trabalho que envolvem todas as secretarias municipais. Esses grupos atuam em questões como infraestrutura, mobilidade urbana, segurança, saúde, meio ambiente e sustentabilidade, turismo, promoção comercial, tecnologia da informação e comunicação, cultura e educação e transparência de controle.
 
A I Assembleia Geral de Organização da Copa do Mundo FIFA 2014 teve prosseguimento com os técnicos das secretarias envolvidas no planejamento das ações da Copa, que detalharam o andamento das ações nessas áreas e com a apresentação da Fan Fest, espaço dedicado para realização da transmissão dos jogos.
 
Cronograma
 
O calendário de eventos para os 1000 dias que antecedem a Copa também foi apresentado durante o evento. A primeira ação acontece no próximo dia oito, com a inauguração de uma quadra de esportes com a logomarca da Copa do Mundo, no conjunto Nova Natal, zona Norte da capital. Na ocasião, haverá um torneio de futebol para a comunidade.
Já no dia 12, acontecerá a inauguração da Sala da Transparência, que funcionará na sede Secopa, no Ginásio Nélio Dias. O local estará disponível para o acesso da sociedade aos projetos para o mundial.
 
O Portal da Transparência, que entrará no ar no próximo dia 15 e contará com informações sobre o uso de recursos financeiros. A agenda será concluída com a instalação do cronômetro que fará uma contagem regressiva dos dias que faltam para competição. O equipamento entrará em funcionamento no próximo dia 16, quando faltará exatamente 1000 dias para o início da Copa do Mundo 2014.

CÂMARA APROVA EMENDA DO DEPUTADO HENRIQUE ALVES


A emenda do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentada em nome da bancada potiguar, prorrogando a isenção da tarifa adicional sobre o frete de produtos embarcados nos portos do norte e nordeste, foi aprovada na sessão desta terça-feira (6).

O sal potiguar está entre os principais produtos beneficiados com a isenção da tarifa para produtos embarcados em navegação de cabotagem, rios e lagos. A prorrogação é válida por mais cinco anos, a partir de janeiro de 2012 até janeiro de 2017. O prazo da isenção atual, também de cinco anos, acaba em janeiro do próximo ano.

A emenda acatada pela relatora, deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS), foi apresentada pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados durante a apreciação da Medida Provisória 534, que trata de incentivos para a inclusão de tabletes tecnológicos (computadores sem teclados) no Programa de Inclusão Digital do governo federal. 

A isenção foi prorrogada atendendo a uma reivindicação dos salineiros do Rio Grande do Norte. A indústria salineira potiguar responde por 95% do sal extraído no Brasil. Com a isenção e, consequentemente, o barateamento do frete, o sal potiguar fica mais competitivo, já que o produto similar importado do Chile chega ao Brasil mais barato e livre de tarifas.

A taxa é cobrada para o fundo de renovação da frota da marinha mercante. A isenção é necessária, segundo o líder do PMDB, como forma de reduzir os impactos da concorrência, além de garantir empregos e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Deputado pede que governo revogue decreto sobre licitação


Mesmo reconhecendo que o governo não fez nada ilegal, o deputado Fábio Dantas-PHS fez hoje, dia 6 de setembro, um apelo para que seja revogado decreto publicado no sábado último, pelo qual é dispensada a publicação de licitações na modalidade carta convite.

"A lei das licitações, a 8666 não obriga a publicação, mas ela vinha sendo feita há mais de 10 anos. O Estado não fez nada ilegal, mas considero isso um atraso. Ainda há tempo para o decreto ser revogado", disse.

O líder da bancada do governo, deputado Getúlio Rêgo-DEM justificou que a medida foi tomada para agilizar a tramitação dos processos. "A carta convite não será publicada no Diário Oficial, mas será publicado no portal da transparência do governo, com acesso para todos os contendores", afirmou.

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