domingo, 4 de setembro de 2011

Governadora assina convênios do programa Garantia-Safra e Compra Direta em Pau dos Ferros


Neste domingo (4), a governadora Rosalba Ciarlini viaja a Pau dos Ferros para mais dois compromisso importantes. Às 15h, na Câmara Municipal da cidade, será realizada a assinatura dos convênios com os programas Garantia-Safra e Compra Direta, ambos desenvolvidos pelo Governo Federal, com participação do Governo do Estado e prefeituras municipais.

No domingo à noite a governadora participa do encerramento da Festa de Emancipação Política da Cidade (Finecap), maior feira de negócios do Alto Oeste potiguar, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. Para a edição 2011, estão confirmados 80 expositores que ocuparão 120 estandes.

Dentro da programação de consolidação dos convênios, serão destinados R$ 523, 8 mil a 18 municípios da região do Alto Oeste, dentro do programa Compra Direta. O valor é repassado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

Os agricultores familiares cadastrados e selecionados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são beneficiados com o objetivo adquirir a produção familiar oriunda da região e repassar os alimentos para as entidades beneficiárias dos municípios.

A ação é desenvolvida dentro da política do Governo Federal e Estadual, de apoio a Segurança Alimentar e Nutricional, tendo como meta até 2012, atender cerca de 800 mil pessoas em vulnerabilidade alimentar em todo Estado do RN.

Os municípios do Alto Oeste favorecidos pelos Programas Garantia-Safra e Compra Direta serão Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Francisco Dantas, João Dias, Lucrécia, Luis Gomes, Major Sales, Martins, Paraná, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, São Francisco do Oeste, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Venha Ver.

No Rio Grande do Norte, o programa de combate à pobreza Compra Direta é conhecido como RN Maior, lançado pela governadora Rosalba Ciarlini durante a reunião dos Governadores do Nordeste em Arapiraca (AL), no último dia 25 de julho, com a presença da presidente Dilma Rousseff.

 O objetivo do programa é atuar nas frentes de compras públicas e privadas para garantir renda aos agricultores pobres, oferecer sementes e assistência técnica para milhares de famílias da região, levar água para o semiárido e o serviço de saúde à população extremamente pobre.

Compra Direta

A modalidade Compra Direta da Agricultura Familiar permite a aquisição de alimentos para distribuição ou para formação de estoques públicos. Dessa forma, cumpre um importante papel na promoção da segurança alimentar e nutricional, na regulação de preços de alimentos e na movimentação de safras e estoques.

 A operacionalização é de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de acordo com termo de cooperação firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A modalidade permite a aquisição de produtos, a preços de referência, definidos pelo Grupo Gestor do Programa, até o limite de R$ 8 mil por agricultor familiar/ano.

         Para ser adquirido, o produto deve atender aos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Depois pode ser entregue nas Unidades Armazenadoras da Conab ou em Pólos Fixos e Volantes de Compra.

         Os alimentos adquiridos vão para os estoques da Conab e têm sido utilizados especialmente para compor as cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos. Entre os produtos adquiridos pela modalidade, destacam-se o arroz, farinha de mandioca, feijão, milho, sorgo, trigo, leite em pó integral e farinha de trigo.

Garantia-Safra

Garantia-Safra é um seguro para as famílias agricultoras que vivem em municípios do Nordeste e do semiárido, e garante renda mínima para os agricultores quando a seca ou o excesso de chuva provocam perda de pelo menos metade da produção. O valor do Garantia-Safra é oriundo das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e Governo Federal, depositadas em um fundo financeiro solidário chamado Fundo Garantia-Safra.
 
A inscrição é aberta a todos os agricultores familiares e é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dentro do período de inscrição definido para cada município. Os agricultores familiares devem procurar a Prefeitura, Emater e o Sindicato para se informar dos períodos e locais de inscrição de cada município.

Podem participar os agricultores que plantam entre 0,6 a 10,0 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, em área não irrigada e que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio.

A administração da Governadora Rosalba Ciarlini tem dado todo apoio necessário e suficiente para que hoje o programa contemple 49.028 agricultores dos 118 municípios aderidos ao programa para a safra 2011/2012, totalizando um aumento de 60 % em relação a safra 2010/2011.
 
Texto: Artur Dantas

MUITO ALÉM DO MARTELO: HENRIQUE ALVES DETALHA CONQUISTA DO AEROPORTO


Um informe publicitário, assinado pelo deputado Henrique Eduardo Alves e divulgado pelo jornal Tribuna do Norte, destaca a participação do líder do PMDB na Câmara dos Deputados para concessão da obra do aeroporto de são Gonçalo do Amarante à iniciativa privada, em todas as etapas do processo, até a batida do martelo. "Essa foi uma longa história que acompanhamos passo a passo, dia a dia. Falando e cobrando de todas as autoridades envolvidas", disse o líder.

A batida do martelo, no leilão da Bovespa do último dia 22 de agosto, marcou a largada para construção dos terminais de cargas e passageiros do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, como o 1º, do Brasil, em forma de concessão pública. As obras deverão ficar prontas até a Copa do Mundo de 2014. As pistas já foram construídas. O valor do aeroporto está estimado em um bilhão de reais.

A trajetória de 14 anos de luta, desde o governador Garibaldi Filho, passando pelos governos de Wilma de Faria e Iberê Ferreira até Rosalba Ciarlini, ainda contou com o apoio de três presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

A idéia inicial do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, de abrir todo o setor aéreo para a iniciativa privada, foi contida pela então ministra Dilma, Chefe da Casa Civil, que priorizou São Gonçalo e, posteriormente, os demais aeroportos do Brasil. "Assim, o Nordeste, o Rio Grande do Norte e são Gonçalo do Amarante certamente ficariam para o fim da fila, em razão dos mercados mais atraentes", ressaltou Henrique.

Henrique Alves destacou também o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para que o processo fosse realizado em tempo recorde, desde a assinatura da concessão pelo ex-presidente Lula, em 2010, em Natal, até o leilão com ágio de 228%.

A vitória, segundo o líder do PMDB, é de todos; do atual e dos ex-prefeitos de São Gonçalo, dos deputados federais, estaduais e senadores. "Uma vitória do Rio Grande do Norte, que vai redesenhar o seu futuro", declarou Henrique. Ele comparou o aeroporto com a chegada da luz elétrica ao Rio Grande do Norte na década de 60. "Apenas cumprimos o nosso dever. Como um dia Aluízio Alves fez, numa luta memorável para trazer a energia de Paulo Afonso para iluminar os caminhos do desenvolvimento do nosso Estado".

O deputado encerrou com uma frase dita pela presidente Dilma durante jantar do PMDB oferecido pelo vice-presidente, Michel Temer: 'Henrique, Não me peça mais nada nos próximos seis meses. Você já ganhou o Aeroporto'.
Assessoria de Imprensa

Carlos Eduardo atualiza contatos com herdeiros de Brizola no Congresso Nacional do PDT


Além de participar dos debates promovidos no Congresso Nacional do PDT, em Porto Alegre (RS), o presidente estadual da legenda, Carlos Eduardo, está aproveitando sua presença no evento partidário para fortalecer contatos com alguns correligionários.
 
Carlos Eduardo trocou informações com lideranças pedetistas como a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, Juliana Brizola, o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Brizola Neto, e o vereador carioca Leonel Brizola Neto, todos herdeiros políticos do ex-governador Leonel Brizola, fundador do PDT. "Para nós, é muito importante manter esse intercâmbio com alguns dos principais nomes do nosso partido", destacou o dirigente potiguar.
 
Pela manhã, o presidente estadual do PDT já havia discutido assuntos de ordem político-programática com o senador Cristóvam Buarque (DF), ao lado dos outros dois integrantes da delegação potiguar no Congresso Nacional, o secretário-geral do PDT/RN, Jonny Costa, e o presidente da Juventude Trabalhista/RN, Kleber Fernandes.
 
Nesta edição, o Congresso Nacional do PDT está homenageando Leonel Brizola e os 50 anos da Campanha da Legalidade, nome dado ao movimento liderado por Brizola que assegurou a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961.
 
Núcleo de Bairro
O Congresso Nacional do PDT será encerrado neste sábado (3), quando Carlos Eduardo retorna a Natal. A tempo ainda de participar, no mesmo dia — às 17h30 —, da abertura do Núcleo de Bairro que funcionará no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte da capital potiguar.

Retirada de armas de fogo e combate às drogas são prioridades


  A Campanha do Desarmamento de 2011 terá duas vertentes: a retirada das armas de fogo das mãos de quem não precisa delas e o combate ao tráfico de drogas. A afirmação é do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha. Segundo ele, o Governo do Rio Grande do Norte tem consciência da importância em se desarmar os cidadãos, por isso ampliou a rede de coleta e intensificará o trabalho de conscientização, principalmente entre os jovens, para que cresçam percebendo que não necessitam portar uma arma de fogo.
         Na tarde desta sexta-feira (2), Aldair da Rocha participou, ao lado de outras autoridades, entre elas a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, do lançamento da Campanha na Região Metropolitana, no Centro de Convenções da Via Costeira.
         Aldair da Rocha ressaltou a importância do Programa de Resistência às Drogas (Proerd), gerenciado pela Polícia Militar, dizendo que a iniciativa é uma das prioridades da gestão de Rosalba Ciarlini. "O Proerd é muito importante, para que os jovens se desenvolvam sabendo que não precisam usar drogas, que elas fazem mal. A maioria dos assassinatos mundo afora é provocada pelo envolvimento com entorpecentes dos mais variados. Na hora que um programa, como o Proerd, alerta os jovens e seus familiares, está evitando muitas tragédias. Do mesmo jeito que é importante a retirada das drogas, também focamos nosso trabalho com combate ao tráfico de drogas", garantiu.
         O secretário voltou a falar da criação da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (SEAC), que tem possibilitado o mapeamento do Estado, para que as ações policiais sejam direcionadas, obtendo um êxito maior. "Semanalmente, nos reunimos e analisamos o que nos diz a estatística, para otimizarmos o uso dos nossos policiais".
         Aldair da Rocha lembrou que Campanhas de Desarmamento existem desde 2004, quando eram feitas apenas pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, que sentiam falta de apoio dos governos estaduais e municipais, o que não ocorre atualmente, tanto que ele agradeceu o empenho também das guardas municipais e de parceiros como Ordem dos Advogados do Brasil, entidades religiosas, conselhos comunitários, entre outros. "Felizmente, a situação está mudando", comemora o secretário, informando que cerca de 80 por cento das armas apreendidas com delinqüentes tiveram origem lícita.
 
No Brasil, 95 pessoas morrem por dia, vítimas de arma de fogo
         O coordenador nacional da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel, participou do lançamento da Campanha do Desarmamento em Mossoró e Natal, onde denominou o secretário Luiz Paulo Barreto como um dos maiores incentivadores do desarmamento no Brasil, quando transformou a Campanha em política de Estado, que entra na tradição pública do País, como acontece com as campanhas de vacinação, por exemplo. Ele ainda criticou fabricantes de armas de fogo e disse que a "força da Bancada da Bala no Congresso é muito grande, porque muitos políticos têm suas campanhas financiadas pelos fabricantes de armas".
         Antônio Rangel disse que as Campanhas de Desarmamento são um sucesso mundo afora e revelou: no Brasil, 95 pessoas morrem por dia por arma de fogo e nos Estados Unidos, em 10 anos, 475 crianças foram portas com esse tipo de material. "A sociedade moderna não precisa de armas para ganhar nada, mas deve vencer com homens que usem a inteligência e o equilíbrio. O que vemos são muitos fabricantes inescrupulosos de armas, querendo vendê-las para qualquer tipo de pessoa".
         Para Antônio Rangel, a arma de fogo é um excelente instrumento de ataque, mas um precário instrumento de defesa. Ele disse que dados da Polícia Federal apontam que, em 2003, foram roubadas 27 mil armas de homens de bem no Brasil.
 
 
 
Ministério da Justiça ressalta empenho do Governo do RN
         O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse às autoridades civis, militares e estudantes que prestigiaram o lançamento da Campanha do Desarmamento na Região Metropolitana, que desarmar os cidadãos é uma excelente ferramenta de política de segurança pública, pois muitos homens e mulheres de bem terminam se transformando em criminosos porque usam armas de fogo em confusões domésticas, discussões de trânsito, numa confusão em um bar. "Na hora que está com uma arma, o cidadão muitas vezes perde a noção do perigo e comete um crime que não cometeria se tivesse desarmado. E quando ele perde a arma para um bandido, é mais uma arma que será usada contra a sociedade inteira", alerta.
         Luiz Paulo Barreto convidou a sociedade a participar da Campanha do Desarmamento e afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini já foi diversas vezes a Brasília, apresentando projetos que melhorarão a segurança pública no Rio Grande do Norte. "Essa atitude da governadora mostra o compromisso do seu governo com a segurança e o Ministério da Justiça estará ao lado dela em cada fase dessa Campanha do Desarmamento. Cada arma destruída significa uma morte a menos. Não é a arma que deve ser usada como instrumento de defesa. O instrumento de defesa mais eficaz é a paz social", disse.
         Mais informações sobre a Campanha do Desarmamento 2011 no site: www.entreguesuaarma.gov.br.
 

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