quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Novos projetos de crédito fundiário vão beneficiar 46 famílias


A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realizou  mais uma Reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra. O resultado foi a aprovação de 15 propostas de crédito fundiário, que vão beneficiar 46 famílias. O programa possibilita uma melhor qualidade de vida para os agricultores rurais do estado.

Na reunião, que ocorreu no auditório do IDEMA, estiveram presentes os representantes do Banco do Brasil, MDA, MLST, BNB, Fetarn, Unegro, Idema e Incra, teve como objetivo analisar os projetos de crédito fundiário. 

Os assentamentos beneficiados com as linhas de crédito de Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) são dos municípios de Apodi, Lagoa de Pedras, Gov. Dix-Sept Rosado, Florânia, Caraúbas, Coronel Ezequiel, Antônio Martins, São João do Sabugi, Japi, São Tomé, Lagoa Nova e São José do Campestre.

O secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, destacou o trabalho realizado pelo Governo do Estado nessa área. "Está sendo feito um grande esforço na implantação de novos assentamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário, inclusive com um bom resultado já nesse primeiro ano do governo", avalia.

Governo define combate à pobreza, desenvolvimento sustentável e gestão por resultados como metas no PPA


A governadora Rosalba Ciarlini enviou nesta terça-feira, dia 30, à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública no Plano Plurianual – PPA para o período 2012/2015. O PPA é a base do planejamento orçamentário do Poder Público e revela as ações governamentais que o Estado se propõe a realizar.

A atual administração definiu para o PPA a busca de uma nova forma de administrar os recursos públicos que contempla três estratégias. A primeira é voltada para o combate à pobreza no Rio Grande do Norte (RN sem Miséria), a segunda estabelece um Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável (RN Sustentável) e a terceira visa a Gestão por Resultados.

As proposições do Governo para o PPA 2012/2015, que estão sendo definidas ouvindo a sociedade e observando a realidade fiscal do Estado, prevêem a alocação de recursos no montante de R$ 8.216.941.780,00 (oito bilhões, duzentos e dezesseis milhões, novecentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta reais) destinados à execução de 139 programas.

Os programas a serem desenvolvidos nos próximos três anos, voltados para o combate à miséria, pretendem oferecer educação de qualidade para promover a capacidade intelectual e de trabalho da população; o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, a inovação e a valorização da cultura popular. Nesta área o PPA prevê investimentos de 12,69% do valor total previsto.

Em relação aos programas para incentivar o desenvolvimento sustentável é proposto o investimento de 23,77% dos recursos do PPA. Estão previstas ações voltadas para proporcionar uma vida saudável compreendendo o acesso universal aos serviços de saúde de qualidade, prática esportiva e promoção de ambiente social harmônico e pacífico.

Os programas visando a sustentabilidade ambiental e a geração de emprego e renda receberão 33,08% dos recursos orçados no PPA. Ações para ampliação e modernização da infra-estrutura socioeconômica, terão 16,94% dos recursos.

Para atingir o planejamento e alcançar uma Gestão por Resultados os programas previstos no PPA visam otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática. Estes investimentos consumirão 13, 52% dos recursos previstos no PPA.

Empréstimo ao BIRD financia Desenvolvimento Sustentável


O Governo do RN está solicitando à Assembleia Legislativa autorização para contratar empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de até US$ 540 milhões de dólares. O empréstimo vai dar cobertura financeira aos programas do Plano Plurianual – PPA 2012/2015.

Através do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável (RN Sustentável) a administração estadual vai executar ações para promover a inclusão social através do fortalecimento de cadeias produtivas e arranjos produtivos locais, ampliando a divulgação de produtos regionais no mercado de consumo.

Os recursos do empréstimo também serão aplicados nos programas para aprimorar o atendimento à saúde com maior ênfase nas redes de atenção materno-infantil, oncológica e urgência e emergência. Também serão realizadas ações para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas escolas públicas estaduais, aquisição de novos equipamentos de tecnologias destinadas à otimizar a atuação do Poder Público e em ações de combate à miséria.

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