quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

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Cristiano Ronaldo inova e dá chapéu de costas… com as costas


Jogar de costas para o adversário parece não ser problema para Cristiano Ronaldo. Passe de costas? Opa, isso ele já fez. E chapéu de costas? A novidade surgiu na vitória do Real Madrid sobre a Real Sociedad, no fim de semana. Uma pena que ele estava impedido e o lance não valeu. Mas vale dar uma olhada no malabarismo:






http://uolesporte.blogosfera.uol.com.br/videos/cristiano-ronaldo-inova-e-da-chapeu-de-costas-com-as-costas-2/

Para um RN melhor: Governadora é recebida pela presidenta Dilma


A governadora Rosalba Ciarlini está sendo recebida, neste momento, pela presidenta Dilma Roussef. O encontro, que acontece no Palácio do Planalto, foi divulgado agora a pouco na agenda oficial da chefe do Executivo nacional.

O que é mais interessante neste encontro é que Rosalba e Dilma são politicamente,opositoras, porém, ao assumir o cargo de Governadora do estado Ciarlini declarou que não mediria esforços para solicitar empenho do Governo Federal para o RN. O encontro está publicado na agenda da Presidenta.

  por noticiasdorn.com

Imprensa italiana ironiza nova polêmica de Adriano


Os principais jornais italianos estamparam em seus sites comentários irônicos sobre a apreensão de Adriano na Lei Seca, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quarta-feira. O que mais foi lembrado foi a contusão do atacante no ombro direito, aparentemente "esquecida" pelo jogador no período de tratamento no Brasil.
"A dor no ombro operado em 24 de janeiro ainda é forte e dificulta até mesmo para dormir, mas obviamente não é um obstáculo ao sair para se divertir com os amigos", publicou a Gazzetta Dello Sport, que define ainda a Barra da Tijuca como "local predileto do atacante para invadir churrascarias e discotecas". O noticiário define o novo caso como "a história de sempre".
Já o Corriere Dello Sport deu mais destaque ao fato de o Imperador ter se negado a fazer o teste no bafômetro e ter sua habilitação apreendida, pagando multa de R$ 957,70. Tanto o jornal quanto o site "Calciomercato" preveem que o jogador não voltará à Itália no próximo dia 26, como previsto, para curtir o Carnaval no início de março no Rio de Janeiro.
A Roma ainda não se pronunciou sobre a nova confusão de Adriano, mas se comenta na Itália que o clube já desistiu de apostar no brasileiro e iniciou contatos com o Tottenham, da Inglaterra, para trazer o russo Pavlyuchenko na abertura da janela de transferências na Europa, no final do semestre.
O empresário do Imperador, Gilmar Rinaldi, foi procurado pela reportagem da Gazeta Esportiva.Net, mas está com seus telefones desligados. Já Roberto Calenda falou ao Calciomercato como agente do jogador na Europa e o defendeu, garantindo que ele cumprirá o combinado e não passará o Carnaval no Brasil.
"Ninguém fala que ele chegou a jogar 40 minutos com o ombro machucado no clássico contra a Lazio e que jogou bem contra o Milan e o Verona. O Adriano paga pelo que ele já fez no passado, mas ele está começando do zero. Não vejo problema em ele sair com a família, que está dando motivação", argumentou Roberto Calenda.
O major Marco Andrade, coordenador da Lei Seca no Rio, alegou que Adriano foi parado cerca de 1h da manhã acompanhado de quatro amigos e confirmou o que seu hálito comprovava: o consumo de bebidas alcoólicas. Segundo o major, não foi a primeira vez que o Imperador foi parado na Lei Seca, mas nas outras oportunidades ele não aparentava ter ingerido álcool.
O atacante deixou a Inter de Milão, em 2009, acusado de ser alcoólatra e chegou a anunciar a aposentadoria. Ao chegar ao Flamengo, o então vice-presidente do clube, Marcos Braz, confirmou os problemas do camisa 10 com bebida, assim como sua namorada na época, Joana Machado.
Superesportes

Reencontro do tráfico em Mossoró



O traficante Luís Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar", não é o único integrante do Comando Vermelho (CV), facção criminosa do Rio de Janeiro, que está detido na penitenciária federal de Mossoró. Outros dez líderes do tráfico estão presos na unidade desde abril do ano passado. A chegada de Beira-Mar marca um "reencontro" entre ele e companheiros da facção criminosa. O diretor do presídio, o delegado federal Kércio Pinto, garante que ele ficará completamente isolado dos demais detentos por um período de inclusão de 20 dias. Além disso, há uma política dentro da unidade que evita ao máximo o contato de membros de uma mesma facção. A permanência de Beira-Mar em Mossoró pode ser definida hoje pelo juiz corregedor da penitenciária, Mario Jambo.

Juiz Federal deverá decidir se Beira-Mar irá permanecer em Mossoró Foto: Klebar Lima/CBPress /D. A Press
Kércio Pinto informa que há, ao todo, 40 detentos no presídio federal de Mossoró. A unidade abriga ainda integrantes da facção carioca Amigos dos Amigos (ADA) e do Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo. "Os que são do Comando e estão aqui são todos líderes do tráfico no Rio de Janeiro. Aliás, nesta penitenciária só estão aqueles realmente considerados um risco para a sociedade. Foi uma exigência do juiz corregedor de que só fossem trazidos para cá os presos que atendessem ao perfil de periculosidade para um presídio federal". Entre os presos está Juliano Gonçalves de Oliveira, o "Juca Bomba", apontado pela polícia carioca como braço direito de Beira-Mar.

O diretor da unidade tranquiliza, porém, alegando que o esquema de segurança do presídio é feito de forma a evitar o convívio e a comunicação de membros de uma mesma facção. Segundo ele, a penitenciária possui quatro vivências (unidades separadas), cada uma com quatro alas isoladas um das outras. Em cada uma dessas alas, são abrigados, no máximo, 13 presos, todos em celas individuais. "E nós selecionamos para estar nessas alas pessoas de facções diferentes. Cada ala tem o seu banho de sol próprio, separada das demais. Osdetentos de uma ala jamais veem ou ouvem qualquer um de outra". Ainda de acordo com o diretor, há alas que contam, por enquanto, somente com um preso.

O delegado explica ainda que, desde a sua tranferência para Mossoró, ocorrida no último sábado, Fernandinho Beira-Mar está detido na unidade de inclusão. Todos os presos que chegam ao presídio passam pelo mesmo processo. Permanecem nela por 20 dias, em uma cela isolada, e passam por avaliações de saúde e psicológicas. "Somente depois disso tudo é que levamos os presos para as alas". Segundo ele, também será analisado para qual das vivências será levado Beira-Mar. "Vamos fazer o máximo para ele não ter contato com os outros do Comando Vermelho". O juiz federal Mario Jambo voltará das férias hoje e deverá decidir se Beira-Mar continuará em Mossoró. Isso porque a vinda do traficante carioca foi aceita em caratér provisório pelo juiz substituto, Vinícius Vidor. Mario Jambo tinha decidido por não receber detentos na unidade desde setembro, por problemas estruturais.

Quem são eles

Comando Vermelho

l Luis Carlos Gomes Jardim (Luís Queimado)

Faz parte da liderança do Comando Vermelho, junto com o irmão "Paulinho Madureira", e controlava parte do tráfico de drogas em São Gonçalo e Niterói há pelo menos 30 anos. Sobre ele pesam acusações de assassinatos de policiais, inclusive de dois encontrado carbonizados no Morro Menino Deus. A mãe de "Luís Queimado", Maria de Lourdes Gomes Jardim, conhecida como "Vovó do Pó" já foi condenada por tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

l Luís Paulo Gomes Jardim (Paulinho Madureira)

Irmão de Luís Queimado, faz parte da liderança do Comando Vermelho e junto com o irmão é acusado de comandar várias invasões de morros cariocas comandados por facções rivais. Em uma das incursões, 11 criminosos foram mortos e moradores ficaram feridos.

l Antônio Ilário Ferreira (Rabicó)

Foi preso em 2008, em Mamanguape, na Paraíba, onde havia comprado uma empresa de lanternagem e outra de reciclagem, em João Pessoa. No Rio de Janeiro, comandava uma quadrilha de pelo menos 400 homens e chefiava o tráfico de drogas no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo, há mais de 20 anos. É acusado de um homicídio e suspeito em mais quatro crimes deste tipo. Ele é suspeito de chefiar ataques a ônibus.

l Márcio Gomes de Medeiros Roque (Marcinho do Turano)

Chefiava parte do tráfico no Morro do Turano.

l Patrick Salgado Souza Martins (Patrick do Vidigal)

Condenado por homicídio e tráfico de drogas, é acusado de ter coordenado várias invasões ao Morro do Vidigal para ganhar espaço no tráfico e tomar áreas de traficantes rivais. Patrick é apontado como o principal articulador de guerras sangrentas ocorridas no morro, em São Conrado.

l Ederson José Gonçalves Leite (Sam)

Comandava o tráfico de drogas na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. O filho dele, de 26 anos, teria assumido o lugar do pai no tráfico e foi preso pela polícia carioca.

l Juliano Gonçalves de Oliveira (Juca Bomba)

Apontado pela polícia como chefe do tráfico de drogas na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, e braço direito do traficante Fernandinho Beira-Mar. É acusado de participação no ataque a uma patrulha da PM, em fevereiro de 2006, episódio em que um policial e um feirante morreram. De acordo com a polícia, ele e uma mulher teriam saído de um carro e disparado várias vezes contra o posto.

l José Benemário de Araújo (Mandela)

É suspeito de ter ordenado uma invasão ao Morro dos Macacos, que resultou na queda de um helicóptero da Polícia Militar do Rio de Janeiro, onde dois policiais morreram carbonizados. É apontado como chefe do Comando Vermelho na região de Manguinhos.

l Thiago Rangel da Fonseca (TH)

Acusado de tráfico de drogas.

l Bruno Coutinho (Brunaldo)

Acusado de tráfico de drogas

Amigo dos Amigos (ADA)

l Edmilson Ferreira dos Santos (Sassá)

Ligado à facção Amigo dos Amigos (ADA) - rival do Comando Vermelho -, foi preso em um cômodo subterrâneo atrás de um mercado, na Favela Salsa e Merengue, no complexo da Maré. Contra ele havia 11 mandados de prisão por tráfico de drogas. Na época da prisão, Sassá foi acusado de tentar subornar os policiais pagando R$ 1 milhão por sua liberdade.

por DN

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Escolas de Natal podem estar cometendo crime ambiental com animais em cativeiro


As voltas às aulas trouxeram uma nova preocupação ao Ibama RN. Muitos pais de alunos do ensino fundamental têm ligado para a fiscalização informando que diversos colégios de Natal mantêm em suas dependências animais silvestres em cativeiro. As denúncias descrevem até minizoológicos, com aves e pequenos animais, como jabutis. A manutenção de animais silvestres sem autorização do Ibama é crime ambiental e sujeita os infratores a multas e penas de 6 meses a um ano de detenção.

Ainda segundo as denúncias, alguns estabelecimentos de ensino manteriam os animais para desenvolver disciplinas ligadas à ciência e ao meio ambiente. Já outras escolas teriam nos animais apenas um atrativo para embelezar o ambiente ou mesmo divertir os alunos. Ambas as situações são irregulares e caracterizam infrações.

Segundo o chefe da fiscalização do Ibama RN, Alexandre Rochinski, escolas que agem assim estão na contramão da educação ambiental e prestam um desserviço à formação moral de seus alunos. “Estão justificando um crime contra a natureza”, diz. “Por mais belos e interessantes que esses animais possam ser, o lugar adequado para eles é na natureza, em vida livre, e não em viveiros”, complementa. Para Rochinski, não há justificativas para manter animais presos, por mais que a tradição cultural do brasileiro reforce a prática.

Rochinski explica que a única maneira de corrigir a atitude incorreta e ilegal dessas escolas é com a entrega espontânea dos animais ao Ibama. No momento da entrega o responsável pela escola é anistiado, não sofrendo penalidades de multa ou processo criminal. “É uma ação altamente educativa e ética”, lembra . “Além de poderem mostrar aos alunos uma prática correta, vão reconhecer que cometeram um erro mas que não tentaram escondê-lo”.

Por outro lado, para quem insistir em manter os animais silvestres em cativeiro, o chefe da fiscalização alerta para os valores das multas: R$ 500 por animal não ameaçado de extinção (como o jabuti) e R$ 5 mil por animal citado em listas de ameaçados (como papagaios, periquitos ou araras).

A entrega espontânea deve ser feita na superintendência do Ibama, no horário comercial, na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1399, Tirol, Natal. Denúncias ou informações pelo telefone 3201-4477.

Para entender mais sobre o assunto:

Animais silvestres: são aqueles que habitam nossas matas, rios e mares, ou que tem pelo menos uma fase de vida em território brasileiro, ainda que seja em período de migração. Têm elevada importância na manutenção dos ecossistemas que integram – capturá-los coloca em risco as florestas ou o meio em que vivem. Por isso não podem ser caçados, aprisionados, mantidos em cativeiro, comercializados ou criados sem autorização do Ibama. Quem incorre nesses atos fica sujeito a multas de R$ 500 a R$ 5 mil por unidade de animal, além de processo criminal com sentenças de 6 meses a um ano de prisão. São exemplos de animais silvestres: papagaios, periquitos, araras, jabutis, jiboias, macacos, canários-da-terra, azulões, galos-de-campina, tatus, gatos-do-mato, golfinhos, baleias, etc.

Animais exóticos: são animais que têm como origem outros países ou continentes. Podem ser mantidos em cativeiro desde que tenham sido adquirido legalmente, com nota fiscal. Papagaio-africano, ferrets (furões), agapornis, cacatuas, etc.

Animais domésticos: são animais que acompanham o homem ou foram especialmente selecionados durante milênios para sua companhia, alimentação ou trabalho. Podem ser criados sem autorização do Ibama. Integram essa categoria: cães, gatos, vacas, cavalos, galinhas, perus, porcos, canários-belga, calopsitas, periquitos-australianos. Mesmo que possam ser abatidos para alimentação, a lei brasileira não permite que sejam vítimas de maus-tratos. A recomendação é para que o abate seja rápido e sem estresse para o animal.

* Fonte: Ascom/Ibama/RN.

Estrutura da Potiporã no RN está sendo negociada


Marcelo Hollanda - repórter

O segundo maior projeto de produção de camarão do RN, a Potiporã Aquacultura, está no centro de um negócio de R$ 100 milhões, envolvendo os mil hectares de viveiros, os laboratórios localizados em São Miguel do Gostoso e toda a estrutura de beneficiamento de camarão.

júnior santosEmpresa é dona de 1.000 hectares de viveiros, mas apenas 300 hectares continuam produzindoEmpresa é dona de 1.000 hectares de viveiros, mas apenas 300 hectares continuam produzindo
Um dos formatos discutidos seria a transferência  do projeto para produtores da região, que constituiriam uma cooperativa, recebendo cada um deles um hectare. Já os laboratórios e a estrutura de beneficiamento poderiam ser adquiridos por uma empresa âncora. Outros R$ 20 milhões representariam o custo operacional calculado para os novos controladores.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, essa possibilidade vem sendo debatida há um ano com a empresa Queiroz Galvão, dona do empreendimento considerado modelo no meio da carcinicultura.

Hoje, dos 1000 hectares de viveiros da Potiporã, no Vale do Açu, apenas 300 continuam produzindo. Desde as enchentes de 2008 e 2009, a empresa reduziu a área de viveiros, fechou seu beneficiamento  e demitiu mais de 3.500 empregados.

Ontem, a TRIBUNA tentou ouvir sem sucesso um representante da empresa Queiroz Galvão, que está presente em mais de 50 segmentos, entre eles construção civil, desenvolvimento imobiliário, alimentos, participações e concessões, óleo e gás, siderurgia e engenharia ambiental.

“Nós defendemos a transferência da Potiporã para os próprios produtores de Macau, Porto do Mangue, Pendências e Carnaubais que já trabalham com camarão há muitos anos”, afirmou Itamar Rocha. Com essa distribuição, a idéia seria beneficiar mil famílias de produtores da região.

Quanto à venda dos laboratórios e da indústria de beneficiamento, a idéia – segundo Itamar Rocha – é realizar uma licitação para a transferência desses ativos a uma empresa que pudesse entregar  larvas de qualidade, processando e vendendo o camarão a preços competitivos no mercado interno.

Para Itamar Rocha, com a crise dos compradores do camarão brasileiro na Europa, o mercado interno no País está atraindo interessados de vários países.

“Quem arrematar um negócio desses, que já construiu um projeto modelo e venceu toda a etapa de licenciamentos ambientais, desenvolvendo um projeto admirável como a Potiporã, tem tudo para fazer uma grande aquisição”, avaliou Itamar Rocha.

Os recursos para bancar essa operação seriam do Governo Federal, a juros de 2% ao ano. Projeto com esse desenho já foi encaminhado à atual ministra da Aqüicultura e Pesca, Ideli Salvati. “Há vários fundos federais que podem ser acionados para consumar essa transferência”, disse Rocha. Para ele, é o modelo do micro produtor associado à empresas âncoras usado hoje na China e na Indonésia.

Se um desfecho nesse sentido está próximo, Itamar Rocha não soube precisar. “ Pode levar mais ou menos tempo, mas posso dizer já que há muitas empresas nacionais e algumas internacionais de olho na Potiporã”, afirmou.

Evento ligado ao setor reunirá 6 mil congressistas

O Comitê Organizador da WAS – World Aquaculture Society - visitou ontem à tarde o Centro de Convenções de Natal para vistoriar as instalações onde será realizado, de 6 a 10 de junho próximo, a 8ª Fenacam – Feira Nacional do Camarão.

Este ano, em Natal e pela segunda vez no Brasil – a primeira foi em Salvador, em 2003 – a WAS acontece no Brasil. No ano passado a sede foi a Califórnia (EUA) e no anterior a Cidade do México. Em 2012 estava previsto para o Egito.

Ontem, durante a vistoria do Centro de Convenções, o presidente da WAS, o biólogo carioca Ricardo Martino, antecipou que espera para este ano a presença de seis mil congressistas por ocasião da Fenacam.

Ontem, os executivos estrangeiros ligados a WAS vistoriaram os 4 mil metros quadrados do Centro de Convenções, onde 120 empresas de várias partes do Brasil e dezenas de outros países irão expor seus produtos e serviços.

Segundo Ricardo Martino, o conteúdo do congresso da WAS será tanto acadêmico, trazendo as principais pesquisas do setor no mundo, quanto inovações do setor produtivo.

“Sempre buscamos  em nossos eventos uma participação efetiva da indústria na discussão dos grandes problemas e das soluções do setor”, acrescentou.

Além de pesquisadores de várias partes do mundo, a congresso da WAS, que ocorre paralelamente à Fenacam, aguarda também para este ano uma intensa participação dos estudantes  de áreas ligadas a aquacultura e produção de pescados. “Afinal, eles são o futuro do setor”, afirmou Ricardo Martino.

Segundo ele, os estudantes contarão com descontos especiais e uma recepção organizada só para eles.
TN

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Calçadão desaba e fere duas pessoas


Um trecho de 50 metros do calçadão de Areia Preta, nas proximidades da capela São Francisco de Assis, desabou ontem às 15h30, no exato momento em que um grupo de 10 militares do 17º Batalhão fazia sua corrida habitual. 

gutemberg júniorDesabamento do calçadão em Areia Preta acabou ferindo duas pessoas, mas poderia ter sido muito pior se o acidente tivesse ocorrido no fim de semana, quando há a presença de mais banhistasDesabamento do calçadão em Areia Preta acabou ferindo duas pessoas, mas poderia ter sido muito pior se o acidente tivesse ocorrido no fim de semana, quando há a presença de mais banhistas
Em consequência, um trecho de 300 metros do calçadão e boa parte da pista de rolamento no sentido Praia do Meio foram interditados até o final da tarde.

Os militares que estavam sobre o calçadão e Laimara Ferreira, de 27 anos, moradora de Mãe Luiza, passavam pelo local, quando as grades brancas da lateral arrearam, jogando todos para baixo de uma altura de dois metros.

Laimara sofreu ferimentos no pé direito e foi atendida pelo Samu 20 minutos depois. Já o capitão Henrique Magno, que teria tentado protegê-la da queda, sofreu deslocamento do ombro e saiu andando da praia, escoltado pelos companheiros.

O capitão Harrison Moreira de Oliveira, subcomandante da Companhia Independente de Policiamento do Turismo (Cipetur) foi o primeiro a aparecer 30 minutos depois do desabamento e começou a coletar dados  para a Defesa Civil.

Depois das 16 horas, homens do  Corpo de Bombeiros apareceram para vistoriar a estrutura do calçadão e saíram sem falar com a imprensa. Com faixas de isolamento, eles interditaram o trecho inteiro compreendido de cerca de 300 metros. “Eles falaram que estava tudo pobre por baixo”, contou um dos policiais militares que orientava os pedestres a desviarem do calçadão.

Às 16h40 chegou o funcionário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sensur), Joelson Bezerra, encarregado de avaliar os postes de iluminação pública da cidade. “Trocamos todos os postes de iluminação daqui este ano por causa da maresia”, disse ele, lembrando uma rotina que se repete em média a cada cinco anos.

Poucos minutos depois de Jaelson, chegou o chefe de gabinete da Semsur, Gilberto Alves da Silva. “Estou aqui dando uma olhada para fazer um relato para o secretário do que aconteceu”, disse.

Toda a área que cedeu exibia uma estrutura de ferro visivelmente corroída. Todo o trecho do calçadão que dá para a areia tem uma estrutura aberta, como um vão livre, onde  os banhistas costumam se abrigar do sol aos domingos.

“Aqui costuma ficar muita criança dormindo e eu mesmo guardo minha jangada embaixo do calçadão”, lembrou o pescador Sebastião do Nascimento. “Se isso tivesse caído no domingo, pode escrever, seria uma tragédia”, acrescentou Sebastião.

Entre o momento do desabamento ao isolamento da área decorreu mais de uma hora e vinte minutos. Curiosos que passam a tarde na praia de Areia Preta se aglomeraram para entender o que havia acontecido.

Enquanto a ambulância do Samu atendia Laimara Ferreira, que ficou mais de 20 minutos estendida na areia, nenhum atendimento foi dispensado ao capitão Henrique Magno, que sentindo muita dor segurava o próprio braço com a outra mão firmemente fechada sobre um dos pulsos.

Nenhum militar quis dar entrevista e ao perceberem a presença da imprensa retiraram o capitão da praia andando. Nenhuma outra ambulância do Samu compareceu ao local para  dar reforço. 

A poucos metros do trecho que desabou, no sentido de quem vai para a Praia do Meio, podia se perceber a existência de grandes rachaduras no calçadão. Até às 18 horas nenhum representante de outras secretarias municipais, como Obras e a de Urbanismo, haviam enviado técnicos ao local.’

Francisco de Assis Azevedo, 72 anos, morador dos arredores há 60 anos, arriscou um palpite: “Isso aqui acontece quando ninguém se importa com a manutenção e a maresia fica livre pra mastigar todo o ferro exposto por baixo do calçadão”.

Passeio na orla de Ponta Negra está abandonado

O calçadão de Ponta Negra é um assunto que entedia os freqüentadores e comerciantes da praia. Não é que eles não sofram com os buracos e a falta de infra-estrutura do local, mas já estão cansados de reclamar e não ver melhorias reais na área. Nos últimos meses, o poder público trabalhou em dois momentos no calçadão, mas o trabalho não foi suficiente para deixar o equipamento em boas condições de uso. Reclamação de turistas e freqüentadores locais são constantes, segundo os barraqueiros.

Percorrer o trecho mais movimentado da praia, que compreende toda a avenida Erivan França com seus bares, restaurantes e quiosques, é suficiente para perceber o estado de abandono do calçadão. Para além da falta de banheiros químicos e a quantidade insuficiente de lixeiras, problemas já conhecidos, a conservação dos ladrilhos do calçadão rouba a cena. Há buracos em toda a extensão, muitos tapados de forma paliativa com uma espécie de barro escuro. Em outros casos, as crateras estão mesmo abertas.

Segundo barraqueiros, o último trabalho de manutenção nos ladrilhos foi realizado há cerca de cinco meses, por uma empresa contratada pela Prefeitura. Eles não souberam especificar o nome da empresa. Mas afirmam que o trabalho não foi finalizado a contento. “Ficaram alguns buracos ao longo do calçadão. Eles retiraram todas as pedras e colocaram outras, mas alguns pontos ficaram de fora”, afirma Evandro Vidal, de 32 anos, dez deles dedicados ao trabalho em um dos quiosques da praia. “A conservação aqui é péssima. Os buracos só aumentam e ninguém faz nada”, reclama.

Em dezembro, segundo Evandro e outros comerciantes do local, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos procedeu com uma “operação tapa-buracos” paliativa, colocando e fechando as imperfeições do calçadão com “barro molhado”. “Eles fizeram isso por conta do fim do ano, para não ficar esburacado, mas é um improviso”, diz Vitor Alencar, ambulante da praia.

Além desse problema, a acessibilidade chama a atenção. Há seis rampas para cadeirantes em toda a Erivan França, um número considerado insuficiente. Um projeto para ampliar e melhorar o já existente encontra-se na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, mas não saiu do papel por falta de verbas. De acordo com Olegário Passos, o contrato com a empresa Kizo Construções foi celebrado no ano passado e já teve sete aditivos de tempo – o que não inclui mudanças de valores – por conta da falta de verbas. “Teremos de tentar esse dinheiro em Brasília, junto ao Governo Federal”, diz.

A reportagem tentou contato com a Semsur, mas não foi possível falar com a secretária, segundo informações do Gabinete.

Quarto acidente registrado nas praias de Natal

O problema da falta de manutenção nos calçadões das praias urbanas de Natal já havia sido alvo de reportagens da TRIBUNA DO NORTE. Na edição do dia 19 de janeiro do ano passado, uma reportagem alertava para o mau estado de conservação dos passeios públicos, especialmente os localizados na Praia do Meio e Areia Preta, onde um trecho desabou na tarde de ontem, ferindo duas pessoas. Essa foi a quarta vez que um acidente desse tipo acontece naquelas praias.

Na matéria do ano passado, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE conversou com alguns comerciantes e moradores da Praia do Meio. Na época, depois do terceiro desabamento, Dejailson Medeiros, proprietário de um quiosque no local, já previa que um novo acidente poderia acontecer. “Vai acontecer de novo se não fizerem um alicerce bom”, disse. Na ocasião, o trecho que havia desabado localizava-se na área de eventos da praia, quase no acesso à ponte Forte Redinha. Dessa vez, o desabamento aconteceu na praia vizinha, em Areia Preta, próximo a capela de São Francisco de Assis.

POr TN

Procurador-geral pede a inconstitucionalidade da lei


O procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, acatou representação do Ministério Público Estadual e pediu a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 9.270/2009 que dispõe sobre a implantação da inspeção veicular e a cobrança de  tarifa  pelos serviços. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, chegou ontem à Justiça Federal.

 Em comunicado enviado à imprensa, Roberto Santos ratifica o entendimento dos promotores estaduais que sugeriram ao governo suspender a adoção da inspeção veicular por 45 dias (o prazo termina no próximo dia 21) e, na semana passada, entraram na Justiça Estadual com uma ação civil pública pedindo a anulação de todo o processo e do contrato entre o consórcio Inspar e o Detran/RN.

Para o procurador Roberto Monteiro a inconstitucionalidade está no regime jurídico adotado pelo Governo do Estado para cobrar pelos serviços de inspeção. O Estado adotou o modelo definido como “Preço Público”, violando os artigos 145 e 150 da Constituição Federal.

Além disso, ele destaca a jurisprudência do Superior Tribunal Federal que afirma que “preços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daquelas, são compulsórias”. Ou seja, o cidadão é obrigado a pagar somente pelas “taxas” e não pelos “preços públicos”. 

 A inspeção veicular, conforme explicado pelos promotores do Ministério Público do Estado na ACP enviada a 1ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, figura como uma taxa, conforme esclarece o Ministro do STF, Ilmar Galvão: “o ato de inspecionar, de fiscalizar, é típico de exercício do poder de polícia da Administração e caracteriza, segundo o art. 145, II, da Constituição Federal, fator gerador de taxa”.

A lei 9.270/2009 que instituiu o Plano de Controle de Poluição Veicular, a adoção do programa de inspeção sobre as emissões de gases, a licitação feita pelo Detran/RN e o contrato com o consórcio Inspar foram reavaliados pela Procuradoria Geral do Estado que anunciou, para hoje, a entrega dos resultados dessa revisão à governadora Rosalba Ciarlini.  Apesar de terem passado a maior parte do dia de ontem despachando com a governadora, o procurador geral do Estado, Miguel Josino, disse não ter  conversado com a chefe do Executivo sobre o assunto. 

“Infelizmente, não tivemos a oportunidade de conversarmos sobre este tema. Mas amanhã, conforme dito anteriormente, entregaremos o documento à governadora”, afirmou Miguel Josino. Ele não se aprofundou sobre os argumentos utilizados pelos procuradores que relataram o estudo. As expectativas em relação a revisão da PGE giram em torno do que será sugerido à governadora: a manutenção, a  adoção de um novo modelo e/ou a anulação do processo  que implantou o PCPV, a licitação do Detran e contrato com o Inspar?

Comentários veiculados na internet durante todo o dia de ontem, afirmam que a Procuradoria recomenda a anulação do processo licitatório baseados na inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 9.270/2009, além de outros pontos irregulares detectados.

 Mesmo que o documento seja entregue hoje no Gabinete da Governadora, Rosalba Ciarlini  tem viagem programada para Brasília, onde cumprirá agenda no ministérios, e só deverá retornar ao Estado na próxima sexta-feira (11).

 Paralelo à entrega da análise da Procuradoria Geral do Estado à Rosalba Ciarlini, os advogados de defesa da Inspar, representados pelo jurista José Augusto Delgado, trabalham no levantamento dos documentos que devem compor a defesa do consórcio. A empresa será intimada a depor logo que o Detran/RN, o Idema e o próprio governo, respondam aos questionamentos da Juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Por TN

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