sábado, 26 de fevereiro de 2011

Rei e Rainha do carnaval são eleitos em Pirangi


Pela segunda vez, o casal Silvano Jeferson e Caroline Reis é eleito como realeza do carnaval de Pirangi. A eleição foi realizada na noite desta sexta-feira, em grande festa realizada na Praça São Sebastião. Dez homens e sete mulheres de diversos bairros de Parnamirim concorreram aos cargos de Rei Momo e Rainha do Carnaval de Pirangi 2011. A votação, que este ano foi aberta, envolveu a população parnamirinense que torceu por seus candidatos preferidos.

Eduardo Felipe/AssecomPrefeito Maurício recebe os eleitosPrefeito Maurício recebe os eleitos
Os biotipos e idades diversificadas dos candidatos, especialmente a Rei Momo, demonstraram o quanto é democrática a festa organizada em Parnamirim.  Homens de meia idade, gordinhos, corpos sarados e até um anão, Marquinhos, se inscreveram no concurso que, além de dar a possibilidade de reinar durante os seis dias de carnaval, garante, a cada um dos vencedores, o prêmio de R$ 2 mil.

Silvano Jeferson, 25, e Caroline Reis, 22, são de Boa Esperança e Pirangi, respectivamente, e foram eleitos, juntos, reis do Carnaval de Pirangi no ano de 2009. Com o conhecimento adquirido no reinado anterior, a dupla acredita que fará desta uma edição ainda mais animada da festa. “Já conheço a alegria do carnaval de Pirangi até porque, além de já ter sido rainha, também moro aqui. E foi este clima contagiante que me fez tentar de novo”, revelou Caroline. Para Silvando, a dobradinha com Caroline deu certo e que desta vez será tudo em dobro.

Os novos reis do carnaval receberão as chaves da cidade das mãos do prefeito Maurício Marques durante a abertura do carnaval a ser realizada na próxima sexta-feira, também na Praça São Sebastião. Logo em seguida, a festa começará ao som da banta Garota Safada que animará o primeiro dia de folia percorrendo as ruas da cidade em cima do trio

Programação do Corredor da Folia

Sexta-feira – Dia 4

20h00 – Entrega das chaves da cidade ao Rei Momo e Rainha do Carnaval
21h00 – Trio elétrico na Avenida com a Banda Garota Safada

Sábado – Dia 5

17h00 – Abertura dos blocos Bloco da Saúde e Banda Verdadeira Chama
20h00 –  Burro Elétrico e Banda Detroit
21h00 – Trio Elétrico na Avenida com a Banda Deixe de Brincadeira, Blocos Populares e Tradicionais durante todo o dia na Avenida Deputado Márcio Marinho.

Domingo – Dia 6

20h00 – Trio elétrico na avenida com a Banda Forró da Pegação, Blocos Populares e tradicionais durante todo o dia.

Segunda-feira – Dia 7

17h00 Tradicional desfile das Virgens na avenida Deputado Márcio Marinho
18h00 – Trio elétrico na avenida com a Banda Cavaleiros do Forró
21h30 – Trio Elétrico na avenida com a Banda Pura Tentação, Blocos Populares e tradicionais durante todo o dia

Terça-feira - Dia 8

17h30 – Bloco da Banda do Cajueiro com Pura Tentação
21h30 – Trio Elétrico na Avenida com a Banda Pimenta Nativa, Blocos Populares e tradicionais durante todo o dia.

Quarta-feira – Dia 9

16h00 – Bloco Vassourinhas, encerrando a programação do Carnaval

Insegurança: Jovem é executado a tiros em Nova Parnamirim


Era por volta das 23h30 dessa sexta-feira (25), quando os estampidos de uma sequência de quatro tiros apavorou os moradores do conjunto residencial Natal Sul, bairro de Nova Parnamirim, município de Parnamirim. O estudante David Alan de Oliveira Braga, 26 anos, foi executado na calçada de uma residência da rua das Patativas.

Um dos disparos atingiu a face e outro as costas da vítima. Informação preliminar relatada por moradores é de que os criminosos estariam em ao menos um veículo que saiu em arrancada. Os moradores teriam ouvido pedidos de socorro após os disparos.

Chamou a atenção a quantidade de ambulâncias do Samu no local. Ao menos duas e um carro de apoio. Várias viaturas da Polícia Militar. A cena do crime não foi preservada. Curiosos e mesmo policiais militares — que deveriam ter isolado o local — transitavam ao redor do corpo estendido na calçada.

O estudante David Alan de Oliveira Braga, de 26 anos, teria sido vítima de latrocínio — assalto seguido de morte. Os bandidos teriam levado o veículo da vítima, um Fiat Pálio HBS-0143, e informações da polícia é que houve perseguição à quadrilha já no bairro de Felipe Camarão, zona sul de Natal, onde o carro foi abandonado.

Os criminosos conseguiram fugir. As primeiras informações colhidas por policiais militares que atenderam à ocorrência apontam para a participação de outras pessoas que estariam em apoio à dupla de assaltantes em um carro de cor escura.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Instituto Zulmirinha Veras, em Alexandria, vem conseguindo manter projetos culturais.


Se a realidade da cultura em cidade de grande e médio porte tem sido espinhosa, pelo menos no interior do Estado, ela tem mudado. Em Alexandria, por exemplo, o Instituto Zulmirinha Veras é o diferencial na cidade, quando o assunto é o incentivo à leitura, às artes e ao cinema.
Criado em 9 de novembro de 2007, o instituto é hoje um espaço para a cultura e as artes no pequeno município e uma homenagem a Zulmirinha Veras, irmã de George Veras, escritor e um dos coordenadores da entidade. "Logo que o criamos procuramos cumprir as disposições estatutárias, com ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida, atuando nas áreas de cultura, meio ambiente, turismo, voluntariado, promoção social, esporte, lazer e cidadania", diz George.

As ações foram crescendo e, atualmente, a entidade possui um projeto de incentivo à leitura, o Colhendo Leitores, que recebeu patrocínio do Banco do Nordeste do Brasil e do Governo Federal. "Esse patrocínio fez com que adquiríssemos grande parte do atual acervo, um veículo para deslocamentos no município, cadeiras e mesas plásticas, bem como teatro de fantoche. Já na edição 2010 do Programa BNB de Cultura, o projeto, novamente contemplado, recebeu patrocínio do BNB, em parceria com o BNDES, e do Governo Federal, com os respectivos recursos estando sendo aplicados", comenta George.

Segundo ele, o resultado do I Encontro de Cordelistas do Alto Oeste Potiguar foi a publicação de 13 cordéis de poetas de Alexandria, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, João Dias, Major Sales, Marcelino Vieira e Tenente Ananias.

Para abril próximo, está prevista a realização da Semana Especial de Literatura Infantil, atingindo o público atendido pelo projeto e integrantes das escolas. Será trabalhada a obra de Monteiro Lobato, cujos títulos foram recentemente adquiridos.

Além do projeto de incentivo à leitura, a entidade possui um cineclube, resultado da aprovação de projeto junto ao Programa Cine Mais Cultura, do Ministério da Cultura. São exibidos filmes, gratuitamente, todas as terças-feiras, priorizando-se o cinema nacional.

Periodicamente, há exposições iconográficas, itinerantes, destacando pessoas ilustres da comunidade, tal como ocorreu com padre Eurico Frank, que por maior período dirigiu a paróquia local, e dom José Tomaz Gomes da Silva, alexandriense que foi o primeiro bispo da Diocese de Aracaju (SE).

Quanto ao esporte, o Zulmirinha realiza, anualmente, dois torneios de futebol, reunindo e premiando equipes e atletas do município.

Preocupados com a preservação do patrimônio histórico de Alexandria, foram formulados pedidos à Fundação José Augusto, visando ao tombamento dos prédios da Capela do Sagrado Coração de Jesus (Igrejinha), primeira matriz da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, construída no século XIX, e da Escola Estadual Waldemar de Sousa Veras que, quando da sua inauguração, em 1934, foi considerada, pelo historiador Luís da Câmara Cascudo, "o grupo escolar mais bonito da Província". "A última solicitação foi deferida, por meio de decreto do Governo do Estado", destaca George.

Outra iniciativa é a instalação do Museu Histórico de Alexandria. "Com a utilização de recursos recebidos e ainda por receber, decorrentes da nossa participação na Campanha Cidadão Nota 10, do Governo do Estado, o museu já foi criado e dispõe de um acervo composto de objetos, documentos e fotografias de muito valor histórico, com destaque para o 'Tombo de Demarcação', documento que assinala existência humana, em 1759, na Fazenda Barriguda, atual município de Alexandria", frisa. "Há perspectiva de lançamento de dois livros de poesia até o mês de junho por meio da Coleção Poeta Vicente Lopes", completa.

Apesar das muitas iniciativas, George Veras analisa que são "pouquíssimos municípios do interior que dispõem de uma política para a área da cultura". "Infelizmente, a Prefeitura Municipal de Alexandria, na atual gestão, ainda não despertou para a necessidade de se adotar e definir uma política cultural, o que, sem dúvida, tem dificultado o estabelecimento de parcerias, as quais, nas poucas vezes que ocorreram com o Instituto Zulmirinha Veras, resultaram, mais das boas intenções dos titulares (ex e atual) da Secretaria Municipal de Cultura, que do propósito da municipalidade de priorizar e dinamizar a cultura", critica.

Ele salienta que apesar disso, tem sido constante e importante a parceria estabelecida com as instituições de ensino públicas estaduais e municipais, além de privadas, com sede em Alexandria. Merece ênfase, ainda, o apoio de estabelecimentos comerciais e de serviços do município, suprindo, muitas, vezes, a indisponibilidade de recursos, própria de uma entidade sem fins lucrativos.


Colhendo Leitores consiste em uma biblioteca itinerante

O Projeto Colhendo Leitores, concebido pela professora Matilde Carlos Fernandes, consiste em uma biblioteca itinerante que, visitando bairros da cidade e comunidades rurais, desenvolve ações para a democratização da leitura, estimulando o interesse pela literatura, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e conscientes e promovendo a inclusão social através da cultura.

As atividades do projeto têm sido desenvolvidas, notadamente, nas sombras das árvores, alpendres e "oitões", bem como em salas de aula e outros locais onde possa disponibilizar o acervo bibliográfico.

O público-alvo é a população de modo geral, priorizando-se crianças, adolescentes em idade escolar e alunos de Educação para Jovens e Adultos (EJA). O acervo do projeto é composto de livros infanto-juvenis, de literatura regional, brasileira e universal, além de fantoches e outros instrumentos de mediação da leitura.

O Colhendo Leitores está em sua segunda edição e seguirá até o fim de junho deste ano. "Tem atravessado a melhor fase da sua execução, agora que se incorporou à equipe a professora Maria Carlos", comenta George.

George lembra que o instituto proporciona leitura a quem visita a sede, no Centro, através do acervo permanente da Biblioteca Professor Dubas, funcionando em dois turnos, de segunda a sexta-feira.

Embora as comunidades sejam visitadas em forma de rodízio, o público atendido varia muito. "Até o fim do primeiro trimestre deste ano pretendemos atingir, no mínimo, 1.500 pessoas", diz.

Com informações da Gazeta do Oeste

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Segurança: Operação intervenção é realizada em Mossoró


Desde a madrugada desta sexta-feira (25), está sendo realizada uma operação interdição de área em Mossoró e alguns municípios vizinhos, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e revistas em presídios.

São 350 homens das polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) envolvidos no trabalho. De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Silva Júnior, esta é a primeira de uma série de ações dessa modalidade que acontecerão no Rio Grande do Norte.


Por volta das 6h30, mais de vinte mandados haviam sido cumpridos, como também um flagrante de porte ilegal de arma e outro de apreensão de drogas tinham sido registrados.


O comando da operação está sediado no 2º. Batalhão da Polícia Militar. Hoje à tarde, o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha, estará em Mossoró acompanhando os trabalhos.

Com informações do noticiasdorn.com

Quadrilha assalta loja e troca tiros com a polícia na Rio Branco


Na noite de ontem (24), quatro homens invadiram a loja Marisa da avenida Rio Branco
, no Centro da Cidade. Às 19h 45 os funcionários da loja estavam se preparando para fechar as portas quando foram surpreendidos por quatro homens armados e bem vestido, que anunciaram o assalto. Os bandidos renderam os funcionários e exigiram que fossem levados até a gerência, onde havia uma espécie de cofre com aproximadamente 5 mil reais que foi levado pelos assaltantes.

Assalto a loja Marisa da avenida Rio Branco

Aldair DantasUm camelô que estava trabalhando em frente a Marisa percebeu que dentro da loja havia algo de errado e acionou os policiais do posto móvel da PM, localizado ao lado das lojas C&A, na própria avenida Rio Branco. De acordo com populares, três policiais do posto móvel se dirigiram a loja Marisa e ficaram parados na entrada por cerca de 10 minutos tentando observar alguma movimentação estranha.

Um homem bem vestido, com pasta de executivo saiu da loja. Os policiais se dirigiram até ele para perguntar se estava acontecendo algo suspeito. Nesse momento, outra pessoa saiu de dentro da loja atirando contra os policiais. Houve troca de tiros e um dos bandidos ficou ferido, no entanto, os quatro assaltantes conseguiram fugir e ainda roubaram um carro modelo Corola na fuga. Minutos depois o carro roubado foi abandonado no bairro de candelária.
 
Os assaltantes deixaram na Rio Branco uma bolsa com um macaco hidráulico e um pé de cabra que, segundo os policiais, serviriam para arrombar o caixa.

Os funcionários foram mantidos dentro da loja para não falar com a imprensa.

Atualizado às 8h 39 para acréscimo de informações.

Com informações da Tribuna do Norte

MP reforça cumprimento da lei de estacionamento do Shopping


A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Púbico do Rio Grande do Norte está exigindo dos shoppings do estado o cumprimento da lei estadual número 9.451, que dispensa da taxa de estacionamento os clientes que comprovarem despesas superiores a dez vezes o valor cobrado pela permanência do veículo. A cobrança foi feita ontem aos representantes de shopings de Natal, durante audiência pública realizada na sede do MP. Denúncias veiculadas na imprensa e informações de consumidores constataram o descumprimento da lei por parte de alguns estabelecimentos que ainda praticavam a cobrança da taxa, sem levar em consideração o valor gasto nos shoppings.

À audiência compareceram representantes do Via Direta, Praia Shopping, Cidade Jardim e Lagoa Center que foram citados para dar esclareceimentos sobre o descumprimento da lei. De acordo com o promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, os estabelecimentos terão que cumprir a lei, enquanto não houver uma decisão judicial posicionando-se sobre a inconstitucionalidade alegada pelos estabelecimentos.

O promotor acrescentou que os shoppings que insistirem em cobrar a taxa indevidamente serão penalizados, apesar da lei não prever sanções. "Mas, nesses casos, o MP se utiliza das normas gerais estabelecidas pelo Código do Consumidor, devendo reembolsar em dobro o que o consumidor pagou indevidamente. Mas essa ação individual não queremos cobrar se houver o entendimento das empresas para o cumprimento da lei", garantiu ele.

A legislação ainda garante que os próprios estabelecimentos também informem ao consumidor o seu direito, mas isso está sendo cumprido de forma muito tímida e desinteressada. Segundo o promotor, esse será um segundo momento a ser trabalhado para que a substituição das atuais molduras de acrílico que expõem o texto da lei, em alguns shoppings.

Diferente das denúncias da imprensa, os representantes dos shoppings presentes à audiência informaram que estão cumprindo a lei desde sua promulgação. Eles garantiram ao promotor que vão continuar cumprindo a legislação, mas a Associação Brasileira de Shoppings (Abrace) já entrou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do RN pedindo a inconstitucionalidade da lei. A expectativa do advogado do shopping Cidade Jardim, Fábio Uchoa, é de que consigam a liminar já nos próximos dias, assegurando a cobrança da taxa de estacionamento, como já aconteceu em város estados do Brasil. Ele justifica que a competência de legislar sobre a matéria é da União, não cabendo ao estado nem ao município.

Memória

De autoria do então deputado estadual Robinson Faria, a lei estadual número 9.451 de 31 de janeiro de 2011, entrou em vigor no dia 3 deste mês, estabelecendo a dispensa da taxa de estacionamento para os clientes que comprovarem, através de notas fiscais, despesas iguais ou superiores a dez vezes o valor da tarifa. A lei ainda obriga os shopping do estado a fazer a divulgação da lei no ambiente do estabelecimento de forma acessível ao cliente, por meio de cartazes. Como na maioria dos shoppings o valor cobrado é de R$ 3, se o consumidor gastar o correpondente a R$ 30, ele não terá a obrigação de desembolsar a taxa cobrada pelo estacionamento. 
 
Com informações do Diário de Natal

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Mossoró e Caraúbas aparecem entre as cidades mais violentas do Brasil


Os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari, nesta quinta-feira (24), relatando o crescimento do número de homicídios nas cidades brasileiras demonstrou que duas cidades do Rio Grande do Norte estão entre as mais violentas do país. Caraúbas e Mossoró estão entre as cidades que, proporcionalmente, mais pessoas e mais jovens são assassinados.

Com pouco mais de 20 mil habitantes, Caraúbas teve 6 seis homicídios em 2006, 14 em 2007 e 15 em 2008, o que fez da cidade a 92º mais violenta do país, proporcionalmente.

Já em Mossoró, o que teve destaque negativo foi o elevado número de homicídios entre os jovens. Com 26 mortes de jovens entre 15 e 24 anos em 2006, 31 em 2007 e 56 em 2008, Mossoró foi, proporcionalmente, a 53ª cidade do país que mais teve homicídios nessa faixa etária.

TN

STJD mantém pena de seis meses de suspensão a zagueiro do América


Zagueiro Luizão foi pego no exame antidoping pelo uso de maconha
Pego no exame antidoping pelo uso de maconha



Marcelo Montenegro/Ass. América

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou o recurso da Procuradoria da Quarta Comissão Disciplinar e manteve a pena de seis meses de suspensão ao zagueiro Luizão, do América. No julgamento que ocorreu na tarde desta quinta-feira (24), a Procuradoria solicitava que a pena para o atleta fosse de dois anos.

Em setembro do ano passado, Luizão foi submetido a um exame de urina após uma partida entre o São Caetano e o América, em São Paulo, quando foi constatada a presença da substância proibida pela CBF, encontrada na maconha. O jogador confirmou o uso da droga e, após o julgamento, foi condenado a seis meses de suspensão. A Procuradoria da Quarta Comissão Disciplinar do STJD, no entanto, recorreu da decisão e pedia pena dois anos de suspensão.

Durante o julgamento do recurso, o advogado que fez a defesa do atleta no STJD, Osvaldo Sestário, explicou que o uso da droga não trazia benefícios para o jogador em campo e que ele só recorreu ao entorpecente porque estava em momento delicado da vida, deprimido, longe da família e sem saber se teria o contrato rescindido com o antigo clube. Além disso, o advogado afirmou que Luizão estava se tratando. "Não há qualquer razão para aumentarmos a decisão. Tanto que o América já acatou a decisão", disse Osvaldo Sestário, pedindo que o recurso da procuradoria fosse negado.

O relator do processo, Alberto Puga, que é especialista em questões referentes à área de dopagem, disse que o STJD teve sensibilidade com a decisão proferida anteriormente e, com isso, negou o recurso da Procuradoria. Os demais membros do tribunal acompanharam o entendimento do relator.

Os advogados do América informaram que, caso a pena fosse mantida, eles iriam requerer que a conversão dos outros três meses de pena fossem revertidos em cestas básicas.

TN

Traficante é executado na Favela do Fio


Um possível acerto de contas na tarde desta quinta-feira (24) resultou na execução de um traficante na Favela do Fio, em Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. A vítima, Leonardo Freire da Silva, vulgo Chocolate, 20 anos, foi morto com três tiros.

Por volta das 13h20, Chocolate andava pela rua Pai Celestial, na Favela do Fio, quando dois homens armados se aproximaram da vítima. Sem dar tempo de reação, os criminosos efetuaram pelo menos três disparos contra a vítima, acertando dois nas costas e um na cabeça, que levou Chocolate à morte imediata.

Segundo relato da Polícia Militar, um dos algozes, conhecido como "Neném", foi identificado por populares. No entanto, ninguém foi preso.

De acordo com a mulher de Chocolate, o parceiro traficava drogas e tinha muitos inimigos.

Fonte: TN

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Deputado Getúlio Rego: “Wilma de Faria precisa calçar a sandália da humildade”


O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) reagiu as declarações da ex-governadora Wilma de Faria, que criticou a gestão Rosalba Ciarlini.

Ele questionou qual a autoridade que a ex-governadora tem para criticar a gestão atual. “A ex-governadora precisa calçar as sandálias da humildade. Ela se diz guerreira, mas precisa respeitar a vontade popular, que a derrotou nas urnas. O Estado ficou destroçado pela administração dela”, comentou o parlamentar. Ele disse ainda que não é possível cobrar da gestão atual, que completa 50 dias de trabalho, devido a situação “deixada pelo Governo passado”. “Eles (o governo passado) fez de tudo. Pediram antecipação da receita do ICMS, usaram verbas que seriam exclusivas da saúde”, frisou Getúlio Rego.

Nas críticas à Wilma de Faria, o deputado do DEM ressaltou: “a ex-governadora precisa olhar o seu próprio retrovisor e ver como deixou o Estado. Foi um desastre, o Estado hoje está na lista dos inadimplentes e não cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Fonte: Tribuna do Norte

Vereador irá solicitar audiência pública sobre o Argumento de Inclusão


O professor e vereador Luís Carlos vai entrar em contato com a secretaria de educação
O professor e vereador Luís Carlos
vai entrar em contato com a secretaria de educação
Larissa Cavalcante - Repórter
Ariquivo TNO caso de Antônio Gomes da Silva Filho, aprovado em primeiro lugar no vestibular da UFRN para o curso de Medicina e eliminado após ser acusado de utilizar de forma indevida o Argumento de Inclusão, fez com que alunos e professores repensassem a questão do Argumento. O vereador e professor Luís Carlos, confirmou a intenção de realizar uma audiência pública com a participação da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) para tratar do assunto do Argumento de Inclusão. “A minha intenção é que a Comperve escute os alunos, professores e pessoas envolvidas para que eles possam expor os pontos fracos e as brechas da legislação da Universidade Federal”, afirmou.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Patu: Evilásia Gildênia é a preferida dos internautas para a sucessão municipal



Um visitado Blog da cidade de Patu, o Blog do Godeiro, editado pelo jovem Higor Godeiro, realizou uma enquete que teve duração de 30 dias e obteve 1565 votos.

A enquete tinha o objetivo de analisar quem teria mais chance de vencer no próximo pleito para o executivo municipal.

A seguinte pergunta foi lançada:


Qual desses possíveis candidatos a prefeito (a) de Patu você acha que tem mais chance de vencer em 2012?

Veja o resultado:

Evilásia Gildênia obteve 493 votos, o que representa 31% do total;

Atimar Godeiro obteve 413 votos o que representou 26% do total;

Thiago Queiroga obteve 405 o que implicou em 25% do total;

Rubinaldo Maia obteve 102 votos chegando a 6% do total,

Margarida M. de aquino obteve 39 votos o que representou 2% do total;

Lucélia ribeiro com 27 votos e Lair Solano com 23 Obtiveram 1% das intenções;

Rivelino Câmara, Alexandrino Suassuna, Rafael Godeiro, Luodres Leão, Abel filho, Maria H. gentil e Mamá não chegaram a 1% das intenções.

Para mais informações e para acessar o Blog do Godeiro, clique na logo no início desta postagem.
Fonte: Blog do Godeiro

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Governadora do RN quer que o aeroporto de São Gonçalo seja proposta regional



Durante o fórum dos Governadores do Nordeste, que acontecerá na próxima segunda-feira, a governadora Rosalba Ciarlini irá pleitear junto aos demais gestores que o projeto do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante seja apresentado como proposta regional.
No  encontro, a presidenta Dilma Rousseff terá oportunidade de falar sobre seus projetos para a região. Para Rosalba Ciarlini, o evento tem tudo para trilhar o caminho da redução das desigualdades entre os estados, trazer melhorias para Saúde, Educação e Segurança Pública.
“Ele (o aeroporto) é estratégico para o Rio Grande do Norte, mas também para outros estados, porque vai complementar a logística de transportes que já inclui Pecém, Suape e a Transnordestina. E a gente sabe que, sem infraestrutura adequada que sirva a todos os estados, o Nordeste não cresce ou cresce menos do que poderia”, disse a governadora no vídeo postado no site do Fórum.
Ana Ruth

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Wilma em Baixa


Wilma de Faria, do PSB
Wilma de Faria, do PSB
júnior santos
A disputa instaurada no PSB do Rio Grande do Norte pode inviabilizar a indicação da legenda para um  dos nomes – no caso Wilma de Faria ou Iberê Ferreira – serem indicados para o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Após o anúncio do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB), no twitter, dando conta da confirmação do nome do ex-governador, houve uma forte reação por parte da presidente estadual da legenda, Wilma de Faria, contrária à indicação. Com a interferência da ex-governadora o partido teria dado um passo atrás na intenção de indicar Iberê. A intenção da cúpula nacional do PSB é acomodar os dois ex-governadores, no entanto, a Sudene pode ser carta fora do baralho, em face da polêmica gerada. O anúncio deve ser feito durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, em Aracaju/SE, na segunda-feira (21).

Conta a favor de Wilma a maior viabilidade eleitoral e o fato de ser detentora de uma liderança mais substancial no partido em âmbito potiguar. Iberê tem a vantagem de não responder a processos na justiça ao passo que a ex-governadora é vitrine em diversos escândalos de corrupção, como é o caso do Foliaduto e da Operação Higia – ambos ocorridos durante sua administração e que contaram, segundo o Ministério Público, com a chefia de familiares, o irmão Carlos Faria (no Foliaduto) e o filho Lauro Maia. A cúpula do PSB teme que a nomeação de Wilma de Faria atice sobretudo a imprensa nacional acerca do envolvimento da ex-gestora em escândalos de corrupção. Essas questões estariam inclusive gerando insatisfações dentro do partido no RN, uma vez que Iberê estaria sendo recomendando a se aproximar mais do comando da legenda.

Na última quinta-feira, havia expectativa de que o ministro da Integração Nacional, o peessebista Fernando Bezerra Coelho,  traria na visita ao Rio Grande do Norte o convite para um dos ex-governadores da legenda assumirem um dos cargos do segundo escalão. O ministro, no entanto, esquivou-se quando indagado sobre o assunto e assinalou que o anúncio do novo chefe da Sudene somente será feito pela própria presidenta da República, Dilma Rousseff. Ao que parece o martelo ainda não está totalmente batido e a escolha poderá ser feita no âmbito do Palácio do Planalto. Dilma Rousseff quer uma aproximação da estatal com o gabinete da presidência face os projetos prioritários que a pasta carrega para a região.

Tribuna do Norte

Área da CBTU seria opção para escoar a produção


Marcelo Hollanda - repórter

Abrir a área de propriedade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), na Ribeira, para passagem de caminhões, é a a única alternativa encontrada pelos empresários para escoar a produção do Terminal Pesqueiro de Natal, cuja inauguração é prevista para abril. A solução seria alternativa enquanto não é construído o viaduto necessário à movimentação de mercadorias.

alex régisCalzavara: setor amarga altos custos sem o empreendimentoCalzavara: setor amarga altos custos sem o empreendimento
As operações do novo terminal dependem de um viaduto ligando o empreendimento à Pedra do Rosário por onde os caminhões carregados de pescados passariam. Mas, faltando menos de dois meses para sua inauguração, o viaduto ainda não saiu do papel.

“A falta desse viaduto terá um impacto fundamental sobre as operações do novo terminal”, avaliou ontem Gabriel Calzavara, diretor presidente do Atlântico Tuna, o armador que arrendou recentemente 16 embarcações japonesas para a pesca oceânica de atum.

Agora, na avaliação dos empresários, o jeito seria buscar um entendimento com a CBTU para  franquear temporariamente  sua área operacional na Ribeira para a passagem dos caminhões que quisessem acessar ou deixar o terminal.

“É uma ótima alterativa enquanto o viaduto não fosse construído, mas que teria  de incluir também a Prefeitura de Natal, já que seria preciso revitalizar o piso esburacado das ruas Chile e Tavares de Lira”, comentou ontem o ex-secretário adjunto de pesca do estado, Antônio-Alberto Cortez.

Arimar França Filho, diretor da Produmar, empresa que atua no segmento do peixe, camarão e lagosta há 40 anos, diz que além de usar temporariamente área de propriedade da CBTU para fazer o escoamento de pescados enquanto o viaduto não fosse construído, uma boa medida também seria transformar a rua Chile em via única, revitalizando todo o pavimento da área.

Erly Bastos, superintendente da CBTU no RN, recupera-se de uma cirurgia e não foi localizado para comentar o assunto. Mas ontem, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do RN (Sintfern), Marcos Viana, considerou inviável a proposta dos empresários. “Já tivemos muitos problemas com a empresa que constrói o Terminal Pesqueiro por causa do transito de caminhões pela área da CBTU”, afirmou Viana.

Segundo ele, o terreno de cerca de 70 metros quadrados considerado pelos empresários abriga um prédio usado pelo RH da companhia, auditório, um pequeno museu ferroviário e dois trilhos por onde passam eventualmente composições, um deles desativado.

“Já nos queixamos junto à direção da CBTU, no Rio, sobre os transtornos causados pelos caminhões da construtora responsável pelas obras do Terminal Pesqueiro, que levantam muita poeira e são risco constante de acidentes”, acrescentou Viana.

Fontes que se dispuseram a falar à TRIBUNA sobre a não construção do viaduto para o escoamento do peixe do Terminal Pesqueiro atribuíram ao “orgão ambiental” toda a responsabilidade pelo empreendimento não ter ainda saído do papel.

“Estava tudo equacionado desde 2006, mas o órgão ambiental obrigou a empresa responsável pela obra a retirar areia a 40 km de distância, onerando o orçamento e atrasando tudo”, disse ontem uma fonte que acompanhou de perto o assunto.

À TRIBUNA, o secretário adjunto  de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, José Simplício, afirmou que o empreendimento do Terminal Pesqueiro só poderá operar quando a área do entorno estiver concluída. Uma vez que existem prédios históricos no acesso ao terminal há risco de danos ao patrimônio histórico.

Empresários lamentam atraso no projeto

Os empresários de grandes companhias pesqueiras lamentaram ontem mais esse atraso no funcionamento do Terminal pesqueiro de Natal. Gabriel Calzavara, diretor presidente da  Atlântico Tuna, disse que até hoje se faz no Rio grande do Norte pesca oceânica com estrutura de pesca costeira. E lamentou que, depois de tantos problemas e necessidades, um setor tão importante da economia tenha que continuar amargando altos custos operacionais ocasionados pela falta de um terminal pesqueiro.

Só as 16 embarcações arrendadas pela Atlantic Tuna dos Japão, com seus espinheis de 150 metros de extensão, terão uma produção prevista de 8 mil toneladas/ano.

Arimar Filho, diretor da Produmar, com uma produção de 300 toneladas/mês de peixe, camarão e lagosta, também lamentou os problemas do Terminal Pesqueiro.

“Embora já tenhamos nosso próprio  terminal, a falta de uma estrutura como a que está em vias de ser concluída atrasa a vinda de novos barcos e de uma estrutura mais compatível com as necessidades do mercado”, analisou.

  Com orçamento de R$ 37 milhões, o terminal Pesqueiro começou a ser construído em 2009 ás margens do Rio Potengi, na Ribeira, defronte a uma área do Patrimônio da União. A expectativa do setor pesqueiro é gerar com o novo Terminal 9 mil empregos e que até cinco embarcações de 30 metros possam atracar ali simultaneamente.

Apodi: Prefeitura prepara Carnaval para mais de 1.000 idosos


Quem pensa que a Prefeitura do Apodi no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, conhecido pelos grandes carnavais esta preparando a festa de momo somente para a juventude, engana-se, pois cerca de 1.000 idosos vão cair na folia. A garantia foi dada pela prefeita da cidade, professora, Goreti Silveira Pinto (PMDB).

O Governo Municipal através das Secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social e de Turismo, esta com preparativos para programação de carnaval para os grupos da terceira idade, beneficiados pelo Núcleo de Atenção ao Idoso de Apodi e os idosos que tem interesse em participar da grande festa. Os idosos terão dois dias de festa na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).
Para a prefeita, Goreti Silveira Pinto, a programação vai oferecer aos nossos idosos e a todos os usuários do Núcleo de Apoio ao Idoso mais uma opção de diversão, em um ambiente seguro, confortável e saudável. "Especialmente para os idosos, essa é uma oportunidade para que eles continuem a fazer as mesmas programações que faziam quando jovens", destaca a prefeita.

Segundo a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura do Apodi, a festa será animada pelas Bandas Remelexo Elétrico de Natal e Feras do Forro Elétrico. Não será permitida bebida alcoólica. Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde fará plantão durante toda programação do evento.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Vítima desarma e domina assaltante armado


Mesmo contrariando todas as orientações da polícia para que vítimas de assalto não reajam durante o andamento do crime, o agropecuarista Francisco Duarte de Medeiros conseguiu desarmar, dominar e prender um assaltante que invadiu sua residência na tarde de ontem.
Segundo a polícia, dois homens em uma moto renderam o vigia da residência localizada na Rua Sérvulo Marcelino, no Alto de São Manoel. Enquanto um dos comparsas aguardava do lado de fora para ajudar na fuga, seu comparsa entrou na residência armado com uma pistola 380.
Francisco Duarte percebeu o andamento do assalto e disse que iria entregar as joias de ouro que estava usando para que o bandido pudesse ir embora sem ferir ninguém. Durante um momento de descuido, enquanto guardava o produto do roubo no bolso da calça, a vítima avançou contra o assaltante e ambos travaram uma luta corporal até Francisco Duarte conseguir desarmar e dominar o assaltante. Percebendo a reação da vítima, o comparsa que aguardava do lado de fora casa fugiu abandonando o colega de crime.

O homem preso em flagrante foi identificado como Jonathan Fernandes da Silva, de 20 anos, conhecido pela polícia pelo apelido de "Beiçola". Ele já tem várias passagens pela polícia por assalto.

Esta foi a segunda vez que Francisco Duarte escapou de um assalto. Há cerca de quatro meses, outro assaltante foi dominado e preso pela vítima quando estava tentando pular um muro.

Jonathan Fernandes reside na Avenida Alberto Maranhão, no bairro Bom Jardim, e teria trabalhado dez meses como embalador em um supermercado, mas atualmente estava desempregado. O suspeito confessou que comprou a arma utilizada na tentativa de assalto por R$ 3.500,00.

Secretaria Estadual de Educação anuncia concurso para preencher 3.664 vagas


Por determinação da secretária de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, Betânia Ramalho, a rede estadual de educação irá seguir metas, durante todo o ano letivo, visando o aprimoramento da qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.

A Agenda Positiva da Educação destaca a realização de concurso público para 3.664 professores ainda neste primeiro semestre de 2011. O concurso levará em consideração as necessidades das escolas e a disponibilidade financeira do Estado.

Também são contempladas dentro da Agenda Positiva questões importantes para a categoria dos professores como a criação e institucionalização do Plano Estadual de Educação, com vistas ao cumprimento dos direitos e deveres dos profissionais da Educação; pagamentos de débitos do ano de 2010 (hora suplementar e professor temporário); aposentadorias represadas; licença prêmio e promoções vertical e horizontal.

"Nosso objetivo é valorizar o professor e garantir a oferta de ensino de qualidade na rede pública estadual", afirma a secretária Betânia Ramalho.

A SEEC também está garantindo o repasse de recursos financeiros para as escolas, através do Programa de Autogerenciamento das Escolas (Pague), no valor de R$ 1.596.231,76. Está ainda repassando para as Diretorias Regionais de Educação - Direds,  recursos da ordem de R$ 1.238.000,00.

O Programa Estadual de Transporte Escolar, que funciona em parceria com as prefeituras, está recebendo investimentos no valor de R$ 24.799.396,00, beneficiando a mais de 62 mil alunos nas diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Fonte: O mossoroense

Monte Alegre: MP quer coibir consumo de bebidas alcoólica


por Assessoria de Imprensa do MPRN




A Promotoria de Justiça de Monte Alegre expediu uma recomendação a respeito da proibição de venda de cigarros e bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O documento cita também a proibição da entrada e permanência dos menores em estabelecimentos de bilhar, sinuca ou demais casas de jogos, dentre outras disposições relacionadas, tais estabelecimentos deverão conter avisos afixados sobre essas proibições.

A recomendação é dirigida aos pais e proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas. Segundo as orientações da Promotora de Justiça Lara Teixeira Morais, os pais tem a obrigação de conscientizar os jovens com relação aos males das bebidas alcoólicas, drogas, cigarro e jogos de azar advertindo-os das consequências nocivas para a saúde, sociedade e família. Além disso as crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer em casas de shows ou outros locais que apresentem diversão e espetáculos públicos quando acompanhadas dos pais ou responsável O objetivo é diminuir a frequência das crianças e adolescentes nos estabelecimento que oferecem esses produtos.

 Já os donos e responsáveis por bares, casas de show, mercadinhos, cigarreiras, mercearias e supermercados deverão cumprir a lei e se abster de vender bebidas alcoólicas, cigarros ou outras substâncias que causam dependência física, a crianças e adolescentes. Além disso, não poderão servir pessoas que já estiverem em estado ébrio, sofrerem distúrbios das faculdades mentais ou estiverem judicialmente impedidas de consumir tais produtos. 

Caberá a Secretaria de Educação de Monte Alegre o desenvolvimento de uma campanha de conscientização sobre o tema, nas escolas. A fiscalização do cumprimento dessas recomendações caberá às autoridades policiais, ao Conselho Tutelar e a População em geral.

Ceará-Mirim: Acordo regula organização de eventos


por Assessoria de Imprensa do MPRN




O Promotor de Justiça de Ceará-Mirim, Ivanaldo Soares da Silva Júnior, propôs um Termo de Ajustamento de Conduta a quatro profissionais especializados em organização de eventos para garantir a adoção de medidas que preservem a segurança e disciplinem o acesso de crianças e adolescentes aos eventos realizados na cidade.

Pelo acordo, ao realizarem qualquer show, espetáculo ou evento em geral devem sempre solicitar à Vara da Infância e Juventude um alvará específico para regulamentação da entrada e permanência de crianças e adolescentes; bem como, garantir condições mínimas de segurança para o público infanto-juvenil, que poderão ser auferidas pela existência de Licenciamento Ambiental, Alvará da Prefeitura, Habite-se do Corpo de Bombeiros, dentre outros documentos.

Além disso, os eventos devem contar com equipe de segurança privada; placas de alerta sobre a venda de bebidas alcoólicas e sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes; e sempre solicitar documentação dos frequentadores dos eventos, na portaria, para verificar os limites de idade estabelecidos no alvará judicial obtido. Em casos de descumprimento está prevista multa de R$ 1 mil por dia.

Presidente do TSE participa de encontro do Colégio de Presidentes dos TREs


Nesta sexta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, participa de reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, no Recife-PE. Entre os assuntos a serem discutidos, estão a preparação das eleições municipais de 2012 e a reforma eleitoral.

O evento ocorrerá no auditório do Mar Hotel, onde o ministro falará com jornalistas às 14h30 e, em seguida, fará o encerramento do encontro que começou na quinta-feira (17).

De acordo com a programação, os presidentes de TREs debatem neste encontro o reflexo no processo eleitoral da aplicação de novas leis como a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Na pauta, estão ainda temas sobre gestão estratégica e perspectivas da Justiça Eleitoral, sendo este último tema apresentado pelo ministro Henrique Neves, do TSE. O ministro Joelson Dias falará no evento sobre dilemas e dificuldades na propaganda eleitoral.

Escolas Judiciárias Eleitorais

Paralelamente ao encontro, ocorre também no Recife o 1º Congresso Regional das Escolas Judiciárias Eleitorais. O objetivo é refletir sobre a aplicação das últimas reformas eleitorais e as consequentes mudanças na jurisprudência.
O Congresso é dirigido a magistrados, servidores, estagiários, estudantes de direito e à comunidade jurídica interessada em debater temas referentes a campanhas e reformas eleitorais. Este evento acontece na sede da Justiça Federal em Pernambuco, localizada na Avenida Recife, 6250, Jequiá

Publicado por: Tais Soares

Risco de assoreamento rio Pitimbu


Uma grande cratera no bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal é a mais nova imagem da erosão que ameaça assorear as margens do rio Pitimbu. O buraco mede aproximadamente 10 metros de profundidade por 30 metros de largura e estende-se por cerca de 100 metros de comprimento. As fortes chuvas do início ano que, por declive, escorrem das ruas do bairro em direção ao leito do rio, fizeram aumentar a cratera, levando não apenas lixo e areia para o leito do rio, mas também medo à comunidade que teme um acidente mais grave. Os pontos de erosão que ameaçam o rio Pitimbu estão preocupando o Ministério Público que ontem esteve no Planalto para analisar a situação e pedir providências urgentes à Prefeitura de Natal.

De acordo com os moradores da área o problema ocorre todos os anos durante o inverno e Prefeitura faz o aterramento do local. "Mas esse ano não fez o aterramento que também é uma medida paliativa. Nas primeiras chuvas, a ferida volta a abrir e a levar lixo e entulhos para o rio", disse o morador Jessino Primo que há oito anos mora no local e já presenciou acidentes com animais e até com pessoas.

Os moradores dizem que uma das poucas providências tomadas pela prefeitura foi fixar uma cerca de arame no ponto mais alto do buraco para evitar acidentes, mas a cerca foi arrancada pelas águas. Lá embaixo, o retrato das agressões ao Pitimbu é evidente. No buraco, é grande a poluição por meio da "língua negra" de poluentes e de sacos de lixo e outros materiais que que descem até o leito do rio através da correnteza, cuja lâmina d'água chega aos 40 centímetros de profundidade.

Para o promotor do Meio Ambiente, João Batista Machado, que esteve ontem no local, o problema tem sido provocado pela falta de drenagem das águas pluvias das ruas do bairro do Planalto. Ele informou que ano passado fez uma vistoria no local, identificou o problema e cobrou da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrtura, as obras de drenagem e saneamento do local. A Semopi havia assumidoo compromisso de realizar a obra até o final do ano passado .

Diário Potiguar

Visita atesta "efeito estufa" denunciado em laudo



A sensação térmica nas celas do novo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz é, de fato, comparara a de uma estufa, como constatou a perícia feita pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) a pedido do Ministério Público Estadual. Membros do MP, Judiciário, da Construtora Verdi (responsável pela obra) e do Governo do Estado estiveram no local para averiguar as falhas apontadas no estudo técnico. A visita durou pouco mais de uma hora e serviu para a construtora esclarecer os problemas que são objetos da ação civil pública impetrada pelo MP, na última segunda-feira, impedindo que sejam enviados presos para o pavilhão, bem como exigindo a paralisação de qualquer obra feita no local até que sejam realizadas adequações.

O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, convidou o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, e o responsável pela Verdi, Carlos Deboni, para conversar dentro da cela com a porta fechada. Junto com opromotor de Nísia Floresta, Rafael Galvão, o procurador questinou a sensação térmica do ambiente, sugerindo a mudança do tipo de porta, que hoje é de chapa de ferro. Falou também sobre o material usado na proteção das janelas, apontado como frágil pelo laudo da Funpec, e ainda salientou a falta de uma estrutura completa de abastecimento de água. "Ficar confinado em uma temperatura dessa é difícil de conceber", declarou Onofre.

Carlos Deboni explicou que o mesmo projeto, com os mesmos materiais, já foi executado 48 vezes no restante do país, em oito estados, e nunca apresentou falhas. "Esse projeto foi submetido ao Ministério da Justiça várias vezes e sempre foi aprovado", lembrou Deboni. Em relação ao calor sentido nas celas, ele reforçou a informação de que o concreto utilizado tem propriedades que isolam termicamente e as proteções são de policarbonato, reconhecido pela sua segurança. "Pode ser socado por fora pelo agente e pode cair no chão que não quebra", enfatizou o responsável pela Verdi.

Divergências
Thiago Cortez negou que tenha sentido calor dentro da cela. Para ele, o calor ficou excessivo em razão da quantidade de pessoas dentro da cela, que passavam de oito, número máximo por ambiente. "O Estado irá cumprir com o que determina a Justiça", declarou. O secretário acompanhou toda visita do Ministério Público e observou as recomendações do estudo da Funpec. Cortez pretende usar o pavilhão para abrigar os presos durante a reforma dos antigos pavilhões do presídio.

Na ação civil pública, Rafael Galvão pediu que as irregularidades sejam sanadas pela empresa responsável pela construção antes que o Estado faça qualquer pagamento a ela. Uma audiência de conciliação já foi marcada pelo juiz corregedor de Alcaçuz, José Ricardo Ardes, às 14h30, para o dia 1º de março. Estarão na pauta da reunião os problemas de temperatura, questões da estrutura administrativa como a quantidade de agentes e suas condições de trabalho, as licenças ambientais e dos presos provisórios. O pavilhão, orçado em cerca de R$ 11 milhões, foi feito em 120 dias pela Verdi.

Diário de Natal

Disson chefiou quadrilha, diz MPF


Um dia depois de pedir demissão da Diretoria Administrativa da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o ex-prefeito de Goianinha Rudson Lisboa, o Disson, foi denunciado, pelo Ministério Público Federal (MPF/RN), como "chefe de uma organização criminosa" envolvida num suposto esquema de recursos públicos no município. No total, o MPF encaminhou à Justiça Federal duas ações penais contra 16 pessoas, que formariam um "grupo criminoso" comandado pelo ex-prefeito. O total de verbas desviadas ainda não foi calculado.

Dentre os crimes denunciados estão desvio de verba federal, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação e formação de quadrilha. Nomeado para a diretoria da Caern pela governadora Rosalba Ciarlini, Disson foi alvo de protestos do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente (Sindágua), por responder a 24 processos judiciais, e não resistiu à pressão.

Além do ex-prefeito, as ações apontam participação de empresários e agentes públicos, incluindo o ex-secretáriode finanças Paulo Trindade Faustino. As investigações foram motivadas pelo depoimento de uma testemunha (Ernani Teles de Castro Júnior).

Uma investigação conjunta foi promovida pelo MPF, Polícia Federal e CGU, na Operação Aliança, que apreendeu documentos e objetos relacionados à suspeita de atividades criminosas. O trabalho em parceria concluiu pela existência de uma quadrilha que atuava no direcionamento de licitações, seguido de subcontratações com prejuízo ao erário, além de superfaturamento.

Para o grupo de procuradores da República que assinam as denúncias, esse modo de agir visava beneficiar as empresas envolvidas, muitas das quais seriam de 'fachada', e para enriquecer ilicitamente o ex-prefeito. As ações são assinadas pelos procuradores federais Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Rodrigo Telles de Souza, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, Caroline Maciel da Costa, Clarisier Azevedo C. de Morais e Gilberto Barroso da C. Júnior.

SAIBA MAIS

Lista dos acusados

Rudson Raimundo Honório Lisboa, ex-prefeito (responde às duas ações);

Paulo Trindade Faustino, ex-secretário de Finanças (responde às duas ações);

Jean Carlos Coutinho Lima;

José Regivaldo Silva de Lima;

João Carlos Henrique de Souza;

Luciana Tavares de Lima;

Selma Cordeiro de Lima;

Miguel Teixeira de Oliveira;

Adriana Câmara Silva Oliveira;

Omar Romero de Medeiros Dias;

Rodrigo Gaspar Dias;

Fabrício Lira Barbosa;

Rubem Ramos Pontes Neto;

João Bravo de Sousa Lemos;

Renato Gentil de Araújo Pereira;

Gutemberg Teodoro Alves.

Fraude na Merenda
Uma das ações ajuizadas pelo MPF dá conta da aplicação irregular de verbas repassadas por meio de programas federais de educação, para compra de merenda escolar. Nessa ação, além da formação de quadrilha, todos respondem por fraude em licitação. Ao todo, são oito acusados.

Obras Irregulares
A outra denúncia ajuizada envolve 10 pessoas. As ilicitudes se referem à má utilização de verba de convênios firmados com o Ministério das Cidades e aFundação Nacional de Saúde. Os recursos foram repassados para construir casas, pavimentar ruas e realizar obras de esgotamento sanitário. O ex-gestor é acusado de receber propina.

Penas previstas
O crime de desvio de verba pública federal é punido com até 12 anos de reclusão, mesma penalidade prevista para a corrupção ativa e passiva. Já a fraude em licitação pode receber até quatro anos de detenção, enquanto a formação de quadrilha pode resultar em até três anos de reclusão.

Fonte: Diário de Natal

Real Gourmet inaugura próxima terça-feira


O Real Botequim marcou para terça-feira a inauguração do seu empório Real Gourmet.  O espaço vai trabalhar com massas pré-prontas, molhos, salgados, doces e outras guloseimas do restaurante ou importadas por ele, que o cliente poderá levar para casa ou degustar no local.

Desde as famosas coxinhas de caranguejo, empada de queijo do reino, pastéis  e sanduíches (do cardápio do Real Botequim) e ainda coisas de tradição pernambucana, como os  bolos de rolo estarão no menu da loja. Grande parte dos produtos sairão da mesma cozinha do chef Romildo.

Fonte: Ao ponto por Cintia Lopes

Assassinato de F. Gomes completa 4 meses e crime continua sem solução


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Fred Carvalho - Editor

O assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, completa quatro meses nesta sexta-feira (18). Para o Ministério Público, o crime continua sem solução, uma vez que a Polícia Civil não apontou provas contra o suposto mandante do homicídio. F. Gomes foi morto na frente da casa dele, na cidade de Caicó, no dia 18 de outubro do ano passado.

No mês passado, o promotor criminal de Caicó, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, denunciou que as investigações estavam paradas. A polícia, em contrapartida, rebateu as críticas e disse que a apuração não foi interrompida.

Na semana passada, o delegado Márcio Delgado Varandas foi designado para dar continuidade e concluir as investigações. A reportagem do portal TN Online tentou entrar em contato com o delegado na manhã desta sexta (18), mas o telefone funcional dele estava desligado.

O promotor Geraldo Rufino desabafou mês passado: “Claro que nós não podemos contar detalhes da investigação, mas é importante que todos saibam da angústia que nós do Ministério Público e da Justiça estamos passando”.

Tribuna do Norte

Especial Meio Ambiente


IMAGENS DA PRÉVIA CARNAVALESCA DA AABB DE PATU



A Banda Ôba de Patu fez a abertura da prévia carnavalesca da AABB de Patu, realizada no último sábado, dia 12 de fevereiro.
Em seguida subiu ao palco a principal atração da noite, Thábata Mendes e sua banda
O público foi abaixo do esperado, mas a organização cumpriu com suas obrigações, mesmo tendo que amargar prejuízo.
A cantora mossoroense THÁBATA, ladeada dos organizadores: VIEIRA (PatuNews), RAMON (AABB) e DODÓ (Leão Produções e Eventos)
O professor e comunicador (FM Educadora Patuense) Fábio Praxedes e Thábata.
CLIQUE AQUI e veja mais imagens da prévia carnavalesca da AABB de Patu.

FONTE: PATU NEWS

Estado deve devolver os autos hoje


Ricardo Araújo - repórter

O prazo para o Estado devolver à Justiça os autos da inspeção veicular no Rio Grande do Norte termina hoje. Apesar da recomendação da Procuradoria Geral do Estado em cancelar o processo licitatório que originou o contrato entre a Inspar e o Detran/RN ter sido acatada pela governadora Rosalba Ciarlini, o procurador-geral Miguel Josino,  deve prestar esclarecimentos à juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, acerca da liminar ajuizada pelo Ministério Público (MP) no início deste mês.
adriano abreuInspeção veicular no RN foi alvo da abertura de uma Ação Civil Pública por causa de irregularidadesInspeção veicular no RN foi alvo da abertura de uma Ação Civil Pública por causa de irregularidades
Cercada de irregularidades, a inspeção veicular no estado foi alvo da abertura de uma Ação Civil Pública (ACP), na qual os oficiais do MP sugeriram o cancelamento do processo licitatório.  Baseados em informações apuradas inicialmente pela TRIBUNA DO NORTE, os promotores solicitaram os documentos que originaram o contrato aos órgãos envolvidos e identificaram 15 erros que embasaram a abertura da ACP.

Miguel Josino afirmou que o estudo da documentação feito pela equipe da Procuradoria foi aprofundado e encontrou mais irregularidades do que as apontadas pelos promotores. No parecer entregue ao chefe do gabinete civil do Estado, Paulo de Tarso, no dia 9 de fevereiro, o qual a TN teve acesso, o ex-procurador do Detran/RN, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, é citado como “múltiplo”, por ter deflagrado o processo que culminou com a assinatura do contrato com a Inspar, além de ter subscrito inúmeros documentos.

No item 26/inciso (i) do documento - Vícios de Validade Referentes à Qualificação Técnica do Consórcio Inspar – o procurador geral do Estado adjunto, José Marcelo Ferreira Costa, afirma: “...o ex-Procurador Geral (Marcus Vinícius) não só solicitou a deflagração do Processo Administrativo nº 82.519/2009-2-Detran por meio de Memorando nº 031/2009, de 6 de maio de 2009, mas também subscreveu os seguintes documentos: parecer jurídico, análise da proposta técnica e pesquisa mercadológica”.

 Um dos pontos mais questionáveis, o valor cobrado pela inspeção veicular no estado, é finalmente esclarecido por José Marcelo. De acordo com os documentos entregues pelo consórcio Inspar e Detran ao procurador geral adjunto, a pesquisa mercadológica foi elaborada também por Marcus Vinícius., que indicou os seguintes preços na planilha: R$ 126.45 , R$ 126.50 e R$ 132.30.

 Cita o documento assinado pelos procuradores gerais do Estado na página 17: “A Pesquisa Mercadológica, aposta às fls. 91 (noventa e um) do processo acima referenciado (82.519/2009) foi elaborada pelo Sr. Marcos Vinícius Furtado da Cunha, então Procurador Geral do Detran”. O que comprova, em outras palavras, que não houve um pesquisa de mercado verdadeira, visto que, no Brasil, apenas dois estados realizam a inspeção de emissão de gases poluidores em veículos atualmente.

Os relatores do estudo atestam que a empresa Inspetrans, sócia do consórcio Inspar, teve sua participação no certame comprometida por ter realizado o teste de emissão de gases em 241 ônibus urbanos que circulam em Natal. Para os procuradores, a participação da Inspetrans é uma afronta direta ao princípio da legalidade do processo licitatório.

Dentre outras inúmeras ilegalidades listadas por Miguel Josino e José Marcelo, há a de que o atestado de capacidade técnica firmado pelo ex-procurador geral do Detran é portador de vício de validade quanto à competência e motivo, o que compromete irremediavelmente o ato administrativo produzido e gera exclusão do consórcio Inspar do certame por falta de documento hábil para disputar o objeto licitado. O ex-procurador do Detran/RN, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, foi procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE para comentar o parecer da PGE, no número de telefone cadastrado no site da Ordem dos Advogados do Brasil, mas não respondeu às diversas tentativas realizadas. 

Fonte: Tribuna do Norte

Deferido pedido para inserções partidárias do PT


O Partido dos Trabalhadores – PT teve seu pedido de autorização para inserções de propaganda partidária, para o ano de 2011, deferido pela Corte Eleitoral. O relator do processo, desembargador Saraiva Sobrinho, entendeu que o PT demonstrou o preenchimento dos requisitos legais, ratificando ainda a conformidade com a legislação eleitoral do plano de mídia apresentado pelo partido. O Ministério Público Eleitoral opinou pelo deferimento do pedido.

A propaganda partidária do PT será exibida em rádio e televisão, de acordo com o plano de mídia aprovado à unanimidade pela Corte Eleitoral, para o primeiro e segundo semestre de 2011.
Publicado por: Karla Neves

Previsível, deputado Antonio Jácome rompe com o grupo de Robinson Faria


Depois de ter perdido espaço por duas vezes nos últimos meses, o deputado estadual Antonio Jácome decidiu sair do grupo do vice-governador Robinson Faria (PMN).

Embora filiado ao PMN, ela já se declara independente do então líder político. Jácome pleiteou a presidência da Assembleia, mas foi preterido. Nos últimos dias almejou a liderança do partido na Assembleia, mas também perdeu para a deputada Gesane Marinho.

Resultado: sai da liderança de Robinson Faria, mas continua filiado ao PMN e defensor do 
Fonte: noticiasdorn.com

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

#Mubarak Return?


People of the all world reading of the Mubarak return for Egypt?
is False or True its news?
http://twixar.com/PGuyYjpI

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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Minha Casa prepara entrega de imóveis


Os parnamirinenses deverão receber, em março, as primeira unidades do Programa Minha Casa Minha Vida. Os residenciais Waldemar Rolim e Nelson Monteiro, com 848 apartamentos, estão em fase de conclusão no Vale do Sol, o bairro que mais se valoriza na cidade.

Prioridade da administração do prefeito Maurício Marques, o programa contratou até o momento 3.728 unidades habitacionais, o que equivale a 47% da cota de financiamentos destinado à Caixa para empreendimentos na faixa de 0 a 3 salários mínimos no Rio Grande do Norte. Os empreendimentos criaram 2.550 empregos diretos e usam mão-de-obra local, uma exigência da administração como contrapartida na desoneração fiscal.

O valor de cada unidade habitacional é de R$ 41 mil, sendo R$ 17 mil subsidiados pelo Governo Federal. O prazo de financiamento é de 10 anos. A prestação vai variar de R$ 50,00 a R$ 139,00. Os apartamentos estão sendo construídos em blocos com 16 apartamentos cada, sendo quatro por andar, com uma área interna de 45 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro e dois quartos. Cada empreendimento terá guarita de entrada, área de lazer com duas quadras esportivas e vaga de estacionamento.

O pacote de desoneração fiscal concedido pela prefeitura - e que permitiu a construção dos apartamentos a preços populares - prevê parcelamento do ITIV (Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Móveis) e isenção do IPTU durante os 10 anos de financiamento. Além disso, a Prefeitura já está fazendo obras de urbanização no entorno dos empreendimentos.

No Vale do Sol já foram construídos dois pontilhões sobre o Riacho Vermelho e estão sendo pavimentadas 12 ruas. Com isso, a prefeitura facilita a ligação com outros bairros e melhora as condições de tráfego de veículos, permitindo que serviços como coleta de lixo, entrega de gás, transporte coletivo e até a presença de ambulâncias sejam feitos com mais agilidade e segurança.
A documentação das famílias sorteadas nos residenciais Waldemar Rolim e Nelson Monteiro foi encaminhado no início do mês à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise da papelada.
Os contemplados com imóveis vão receber também um refrigerador novo e lâmpadas econômicas, doados pelo programa Luz para Todos.

Semtas abre novas inscrições para o PETI



Assessoria Semtas

 
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), está com inscrições abertas para novos beneficiados. Para que a criança ou o adolescente seja incluído no programa, o responsável deve procurar um dos dez núcleos do programa para realizar a matrícula, que acontece até o dia 11 de março.
“Basta o responsável comparecer ao núcleo com a documentação de identificação da criança e realizar os procedimentos necessários. Essa é a chamada 'inscrição espontânea da família'. O usuário preenche um requerimento de inscrição que discrimina a situação da criança ou adolescente a ser beneficiado”, explica a coordenadora do programa, Luciana Custódio. As atividades do PETI terão início no dia 14 de março.
No final de 2010, o Programa passou por mudanças em sua tipificação, agora obedecendo às novas regras instituídas pelo Governo Federal. De acordo com a coordenadora, a nova tipificação inclui o PETI como parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Assim, a orientação pedagógica oferecida aos usuários busca criar um interação maior entre as famílias atendidas na comunidade.
“Com essa nova tipificação, o campo de trabalho é ampliado, não apenas por dar prioridade na prevenção das situações de risco social, mas também por começar a atender crianças a partir de seis anos de idade, pois anteriormente o atendimento era a partir dos sete anos. Além disso, o programa também passou a atender a outros usuários que não foram, necessariamente, vítimas do trabalho infantil”, ressalta Luciana Custódio.
 
MAIS SOBRE O PETI
O PETI é uma das formas de combate ao problema do trabalho infantil no Brasil. Nele, os pais recebem benefício de até R$ 200 através do Bolsa Família para que as crianças e adolescentes em situação de risco participem de ações educativas. O programa tem como objetivo combater e erradicar todas as formas de trabalho perigosas, insalubres e degradantes, viabilizando o retorno à escola das crianças e adolescentes com idade de 6 a 16 anos incompletos. Desta forma, o vínculo familiar é fortalecido através de orientações às famílias durante todo o período em que a criança/adolescente frequenta o Programa. O PETI em Natal atende a 1.600 pessoas de 6 a 15 anos e meio.
 
Núcleos do PETI:
 
·         Praia do Meio – Av. 25 de dezembro, 938 (Próximo ao Hotel do Reis Magos) – 3232-9077
·         Cidade Nova – Travessa Getúlio Vargas s/n - 3232-4781
·         Cidade da Esperança – Av. Paraíba, 81 (próximo ao CDCE) – 3232-4780
·         Beira Rio – Rua Dr. Antônio de Souza, 218 B, Igapó – 3232-6292
·         Alto da Torre – Rua Dr. Augusto Césino Monteiro Medeiros, 579 - Lot. Mar Del Plata, Potengi – 3232-8202
·         Marinha - Rua Marcílio Dias, s/n, Quintas – Fuzileiros Navais – 3216-3414
·         Dom Bosco – Av. Guaratinguetá, 715, Gramoré (próximo a Igreja Católica do Gramoré) – 4008-1823
·         CIAVV/Santarém – Av. Votuporanga, 1129, Santarém – 3661-7730
·         TRANSPETRO – Rua Otoniel Menezes, 30, Santos Reis – 3216-9219

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